Enviromental management and biomedical waste disposal
| Autor | Valmir Cesar Pozzetti - Jorge Fernando Sampaio Monteverde |
| Cargo | Juris Doctor and Master of Environmental Law at the Université de Limoges (França) acknowledged by the Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Adjunct professor of the masters program at the Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Adjunct professor at the Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Email: v_pozzetti@hotmail.com - Master of ... |
| Páginas | 195-220 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.28 p.195-220 Janeiro/Abril de 2017
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i28.949
ENVIROMENTAL MANAGEMENT AND
BIOMEDICAL WASTE DISPOSAL
Valmir Cesar Pozzetti
Juris Doctor and Master of Environmental Law at the Université de Limoges (França)
acknowledged by the Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Adjunct professor of the masters program at the Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Adjunct professor at the Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Email: v_pozzetti@hotmail.com
Jorge Fernando Sampaio Monteverde
Master of Laws in Environmental Law at the Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Email: jfsm.dir@gmail.com
ABSTRACT
The generation of waste is one of the major urban issues that the
contemporary society deals with, as the unbridled usage has been generating
several externalities that capitalism cannot solve. Thinking of ways/actions
to solve waste’s issue is urgent. Biomedical waste is a kind that brings a
load of toxic components that must be observed during the disposal, since
it causes many losses to public health and environment. Therefore, the
purpose of this study/research is to verify if Brazil has legal rules related to
biomedical waste and, if they exist, to check if they are effective concerning
public health and environment sustainability. The conclusion is that rules
can give the legal protection needed, however, there is also a need for
supervision procedures to assure their effectiveness. The method used for
this study is the deductive, and the research is by bibliographic means,
based on legislation, doctrine and jurisprudence, and as for the purposes,
the research is qualitative.
Keywords: Biomedical Waste; disposal; collection; management.
ENVIROMENTAL MANAGEMENT AND BIOMEDICAL WASTE DISPOSAL
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GERENCIAMENTO AMBIENTAL E DESCARTE
DO LIXO HOSPITALAR
RESUMO
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a
sociedade contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem
gerado diversas externalidades que o capitalismo não consegue resolver.
Pensar mecanismos de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo
hospitalar é um lixo que traz uma carga de componentes tóxicos que
devem ser observados no momento do descarte, vez que trazem muitos
prejuízos à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse sentido o objetivo
dessa pesquisa é vericar se o Brasil possui regras jurídicas no tocante ao
tratamento do lixo hospitalar e, em existindo, se são ecazes no tocante
à saúde publica e sustentabilidade ambiental. Conclui-se que as regras
conseguem dar a proteção jurídica necessária, entretanto, carece-se de
procedimentos de scalização para garantir sua efetividade. O método
utilizado nesta pesquisa é o dedutivo e, quantos aos meios a pesquisa é
bibliográca, com base na legislação, doutrina e jurisprudência e, quanto
aos ns, a pesquisa é qualitativa.
Palavras-chave: Lixo hospitalar; descarte; coleta; gerenciamento.
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