O estigma da atividade de catador de material reciclável no ambiente urbano: uma análise na ótica de Erving Goffman sobre o 'lixo extraordinário' / The stigma of the waste picker in the urban environment: an analyze in the perspective of the Erving...
| Autor | Ana Luiza Felix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Fernando Joaquim Ferreira Maia |
| Cargo | Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Membro do grupo de pesquisa Estudos e saberes ambientais ? homenagem a Enrique Leff: sustentabilidade, impactos, racionalidades e Direitos (UFPB). Membro do grupo de pesquisa Direito e Desenvolvimento (UFRN). E-mail: analuizafelix@yahoo.com.br - ... |
| Páginas | 2002-2022 |
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.29458
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 2002-2022 2002
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Resumo
Oà à à à à à à à à à Eà Gà à à Là
Eàà àà àà aterial r eciclável e a partir da hipótese de uma
possível estigmatização dessa atividade pelo Direito Bra sileiro. Utilizou-se de pesquisa
bibliográfica e do método crítico e empírico para construir um diálogo entre a tese de Goffman
e o documentário. A importância dessa análise se dá em torno do papel do catador de materi al
reciclável enquanto pessoa e profissional e na perspectiva da sustentabilidade dessa atividade.
Justifica-à à à à à à à à à à à à
material reciclável, que é essencial para atingir os fins da racionalidade ambiental pensada na
realidade atual da logística reversa brasileira. Pode-se supor que, mesmo com o marco
normativo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o catador de material reciclável continua
estigmatizado por não se enquadrar em um padrão profissional pré-estabelecido pela
sociedade. Sendo assim, analisam-se depoimentos dos participantes do documentário,
à à à à à à à à Eà notas sobre a manipulação da
à à à à à à à à -chave específicas do tema na
jurisprudência dos tribunais superiores nacionais em matéria trabalhista.
Palavras-chave: Lixo extraordinário; Catador de Material Reciclável; Estigma.
Abstract
The objective of this work was to analyze, from the perspective of Erving Goffman, the
documentary "Waste Land" from the perspective of the waste picker and from the premise of a
possible stigmatization of this activity by Brazilian Law. We used bibliographical research and
the critical qualitative method to build a dialogue between the two works, the artistic and the
academic. The importance of this analysis is based on the role of the waste picker as a person
and professional and in the perspective of the sustainability of this activity. This approach is
justified by the need to "de-stigmatize" the activity of the recyclable waste collector, which is
essential to achieve the purposes of environmental rationality thought of the current reality of
1 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Membro do grupo de pesquisa Estudos e saberes ambientais homenagem a Enrique Leff:
sustentabilidade, impactos, racionalidades e Direitos (UFPB). Membro do grupo de pesquisa Direito e
Desenvolvimento (UFRN). E-mail: analuizafelix@yahoo.com.br
2 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Docente do Programa de Pós-Graduação
em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. E-mail: fernandojoaquimmaia@gmail.com
3 Doutora em Recursos Naturais. Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento (UFRN). E-mail:
patriciaborb@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2017.29458
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Revista de Direito da Cidade, vol. 09, nº 4. ISSN 2317-7721 pp. 2002-2022 2003
Brazilian reverse logistics politics. It can be assumed that, even with the normative fram ework
of the National Solid Waste Policy, the recyclable waste picker continues to be stigmatized
because it does not fit into a professional standard established by society. Therefore, it is aimed
to analyze the statements of the participants of the documentary, comparing the terms of
analysis with the work "Stigma - notes on the manipulation of the deteriorated identity" and
carrying out search of sp ecific keywords of the theme in the jurisprudence of the national
higher courts in Labor matters.
Keywords: Waste Land; Waste Picker; Stigma.
INT RO DUÇ ÃO
OààLàEàààààààVàMàà
maior aterro da América Latina localizado no Estado do Rio de Janeiro, município de Duque de
Caxias, bairro Jardim Gramacho, cujo nome é Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho
(AMJG). O artista plástico citado é brasileiro, radicado nos Estados Unidos, compõe obras com
materiais inusitados como chocolate, café, açúcar, material reciclável, dentre outros.
Destaca-se que o AMJG é um aterro controlado, ou seja, além da coleta de material
reciclável realizada no local, não há nenhuma outra cautela em relação ao solo, à água (neste
caso a Baía da Guanabara) e ao ar. Além disso, por se tratar de aterro metropolitano, recebe
resíduos de diversos municípios como: Rio de Janeiro (70%), Duque de Caxias (100%), Mesquita
(100%), São João de Meriti (100%) e Queimadas (100%). Este aterro é considerado um dos
maiores do mundo em relação ao volume diário de rejeito e de resíduo despejados.
As filmagens ocorreram no Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo), nos Estados Unidos (Nova
Iorque) e na Inglaterra (Londres) entre os anos de 2007 e de 2009, com lançamento em 2010.
Neste ano ocorreu a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos, através da Lei Federal n.
12.305, de 02 de agosto de 2010, considerada o marco n ormativo para os catadores de
materiais recicláveis, posto que r egulamenta a coleta seletiva realizada pelos catadores em
parceria com os municípios, inova as regras a fim de dar condições salubres para a atividade e
aduzir a autonomia financeira das associações e cooperativas.
O o bjeto deste trabalho é verificar se, nas ementas do Tribunal Superior do Trabalho
(TST) existe uma estigmatização do catador de material reciclável. Utilizam-se como referenciais
àà LàEàà àà àEàGà àà àEà
nota sobre a manipulação da identidade deterioradàà
O método utilizado neste artigo é o crítico (WOLKMER, 2012) e o empírico, no qual se
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