O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 / Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
| Autor | Caio Santiago Santos |
| Cargo | Doutor em Sociologia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com período sanduíche no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Mestre em Sociologia do Direito (2015) e Bacharel em Direito (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Foi Pesquisador Visitante no Instituto Internacional de Sociologia Jurídica... |
2460
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, p. 2460-2489.
Caio Santiago F. Santos
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50177| ISSN: 2179-8966
O estudo de caso na sociologia dos tribunais: o HC 126.292 e
as ADCs 43 e 44
Case studies in the sociology of courts: the HC 126.292 and ADCs 43 e 44
Caio Santiago F. Santos¹
¹ Universidade Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail:
caio.santiago.santos@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2058-3085.
Artigo recebido em 15/04/2020 e aceito em 15/09/2020.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N. 04, 2021, p. 2460-2489.
Caio Santiago F. Santos
DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50177| ISSN: 2179-8966
Resumo
O objetivo deste artigo é apresentar reflexões teóricas e metodológicas sobre o estudo
de caso na sociologia dos tribunais. Como referência principal, adotam-se os trabalhos de
Boaventura de Sousa Santos sobre os tribunais. A sociologia dos tribunais propõe-se a
analisar os tribunais em sociedade, e não de forma apartada ou isolada. Para isso, o
estudo de caso é um método de pesquisa privilegiado, pois articula diversas técnicas para
compor um quadro empírico amplo sobre a atuação dos tribunais em sociedade. Com
base em estudo de caso sobre o HC 126.292 e as ADCs 43 e 44 realizado em pesquisa de
doutorado, demonstra-se a utilidade de alguns conceitos as pressões na tomada de
decisão, a heterogeneidade dos tribunais e suas diferentes funções exercidas em
sociedade e da articulação de distintas técnicas de pesquisa para analisar a atuação do
Supremo Tribunal Federal.
Palavras-chave: Estudo de caso; Sociologia do Direito; Supremo Tribunal Federal.
Abstract
The purpose of this article is to present theoretical and methodological reflections on case
studies on courts. As main reference, it draws on the works of Boaventura de Sousa
Santos. The sociology of courts aims to analyze the courts in society, not in a separate or
isolated way. For this, the case study is a privileged research method, as it articulates
several techniques to compose a broad empirical picture about the performance of courts
in society. Based on a case study on HC 126,292 and ADCs 43 and 44 carried out in a
doctoral research, the article demonstrates the usefulness of some concepts - the
pressure on decision-making, the heterogeneity of courts and their different functions in
society - and the articulation of different research techniques to analyze the performance
of the Brazilian Supreme Court.
Keywords: Case study; Sociology of Law; Brazilian Supreme Court.
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