A ética e os custos sociais da 'reforma psiquiátrica
| Autor | Valentim Gentil |
| Páginas | 55-66 |
A ETICA E OS CUSTOS SOCIAIS DA
"REFORMA PSIQUIÁTRICA"
THE ETHICS AND THE SOCIAL
COSTS
OF THE
"PSYCHIATRIC
REFORM"
Valentim Gentil(V
"Com a Lei n. 180, pela primeira vez no mundo ocidental, todos os cidadãos
readquirem pleno direito de cidadania política e
c/V/'/."(1)
"... it is not difficult to diminish the number of hospital inmates if one does not
care for the discharged chronic patients and fails to secure their welfare. "(2)
"Esse processo de transição requer planejamento competente ... exporá, com
cer-
teza,
muitas feridas sociais. Esta exposição será moralmente atribuída aos gestores
da reforma e isso implicará numa discussão ética que devemos
prever.
"(3)
RESUMO
que
provocou a chamada "Reforma Psiquiátrica" no Brasil, bem como as leis
estaduais em conseqüência da lei federal, ainda mais radicais no que se
refere à desospitalização, determinando até mesmo a proibição de leitos
hospitalares destinados a doentes mentais. O Autor aponta a drástica
redu-
ção do número de leitos, em contraste com o aumento populacional num
espaço de 10 anos, sem oferecer contrapartidas de atendimento adequado,
deixando aqueles que necessitam de tratamento, abandonados à própria
sorte,
presos em suas casas ou "morando" nas ruas. Critica essa desos-
(*) Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, Presidente do Conselho
Diretor do Instituto de Psiquiatria do HC-FMUSP e Ph. D. pelo Instituto de Psiquiatria da Univer-
sidade de Londres.
E-mail:
vgentil@usp.br. Entrada: 29.11.03 —Aprovado em 20.1.2004.
(1) ROTELLI, Franco. A Lei n. 180 da reforma psiquiátrica: os problemas na sua aplicação. In:
ENCONTRO ÍTALO-BRASILEIRO DE SAÚDE, 18-21 jun. 1989, Salvador (BA), Saúde mental: a
reforma psiquiátrica em questão. Anais Salvador, 1989.
(2) BLEULER, Manfred. In: SHEPHERD, M. (Ed.). "Psychiatrists on psychiatry". London:
Cambridge University Press, 1982. pp. 1-13.
(3) FIGUEIREDO, Gabriel. "Ética e reforma da assistência psiquiátrica no Brasil". Temas, n. 60/
61,
pp. 1-14, 2001.
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