Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

A Evolução da Terceirização da Atividade-Fim e da Pejotização no Brasil

Document Citações 8 Citado por Related
Vincent
AutorAlex Dylan Freitas Silva; Carlos Henrique Soares
CargoPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Trabalho. MG, Brasil. / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Trabalho. MG, Brasil. Escola Dom Helder Câmara. MG, Brasil.
Páginas220-225
220
Ciências Jurídicas, v.24, n.2, 2023.
Alex Dylan Freitas Silva*a; Carlos Henrique Soaresab
Resumo
A problematização das transformações nas relações de trabalho no Brasil direciona o foco para a evolução da pejotização, terceirização
e a noção de subordinação trabalhista. Este artigo explora essas dinâmicas complexas, delineando objetivos claros para compreender as
implicações dessas práticas. Os objetivos desta pesquisa são analisar a trajetória histórica da pejotização e terceirização, investigar como
esses modelos impactam a subordinação trabalhista e avaliar os resultados dessas mudanças no cenário laboral brasileiro. A metodologia

Além disso, são examinadas as implicações econômicas e sociais dessas práticas por meio de dados quantitativos e análises qualitativas. Os
         
     


 
para garantir relações laborais justas e sustentáveis no Brasil.
Palavras-chave
Abstract
The problematization of transformations in labor relations in Brazil directs the focus to the evolution of pejotization, outsourcing and the
notion of labor subordination. This article explores these complex dynamics, outlining clear objectives for understanding the implications of
these practices. The objectives of this research are to analyze the historical trajectory of pejotization and outsourcing, to investigate how these
models impact labor subordination and to evaluate the results of these changes in the Brazilian labor scenario. The adopted methodology
covers the bibliographic review of varied sources, including legislation, jurisprudence, academic studies and institutional reports. In addition,
the economic and social implications of these practices are examined through quantitative data and qualitative analyses. The results point to
    

increased turnover. In conclusion, the evolution of pejotization and outsourcing impacted the perception of labor subordination, challenging

rights. Therefore, adequate policies and regulations are crucial to ensure fair and sustainable labor relations in Brazil.
Keywords: Dependency. Subordination. Outsourcing. Pejotization.
A Evolução da Terceirização da Atividade-Fim e da Pejotização no Brasil
The Evolution of Outsourcing the end Activity and Pejotization in Brazil
DOI: https://doi.org/10.17921/2448-2129.2023v24n2p220-225
a
b
*E-mail alex@pdsc.com.br.
1 Introdução
O cenário laboral contemporâneo no Brasil tem sido
moldado por uma série de transformações que impactaram as
relações de trabalho e as estruturas tradicionais de emprego.


das relações laborais. Ao mesmo tempo, a noção clássica de
subordinação trabalhista, fundamental para determinar o
      
por essas práticas.
A pejotização, caracterizada pela contratação de
   
formais, e a terceirização, que envolve a delegação de
atividades a empresas terceiras, representam respostas
       
       
     
trabalhadores e intermediários. No entanto, essa evolução

especialmente em relação aos direitos dos trabalhadores.
A noção de subordinação, que historicamente tem sido o
       
reinterpretações diante das nuances trazidas por formas de
trabalho menos convencionais. A medida em que a pejotização
e a terceirização se expandem, questiona-se a adequação dessa

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT