No. 2/2023, September 2023
Índice
- A Inclusão de Pessoas com Deficiência Educação, um Breve Olhar sobre os Aspectos Legais
- A Proteção de Dados Sensíveis no Contexto Nacional e Internacional: (As)Simetrias à Luz da Comparação entre a Legislação Brasileira e o Regulamento Geral Europeu
- Acordo de não Persecução Penal: um Exame Crítico Sob a Ótica dos Princípios Fundamentais do Processo Penal e do Estado de Direito
- Regimes Jurídicos de Colaboração e multi-institucionalidade: um Olhar ao Sistema do Accountability Horizontal à Luz da Teoria dos Jogos
- O Juiz das Garantias e a Suspensão do Supremo Tribunal Federal: Constitucionalidade da Matéria Ante a Proposta do Conselho Nacional de Justiça
- A Vulnerabilidade Social do Migrante nas Cidades: Desafios na Busca por Direitos Humanos no Contexto do Estado do Rio Grande do Sul
- Breve Análise da Reforma Trabalhista Trazida Pela Lei N° 13.467/17
- Acesso à Justiça: Origem, Definição e Relação com o Direito de Família
- Desafios Atuais e Horizontes Futuros no Direito Penal Societário: Responsabilidade das Pessoas Jurídicas e Compliance
- A Evolução da Terceirização da Atividade-Fim e da Pejotização no Brasil
- A Relevância do Contínuo Estudo dos Fundamentos da Pena no Estado Democrático de Direito
- O Mercado de Trabalho, o Processo e a Oportunidade: uma Crítica Acerca da Discriminação da Pessoa com Fissura Labiopalatina e seus Reflexos nos Direitos a Personalidade
- Compliance Trabalhista: Impacto Potencial na Mitigação de Riscos Legais
- O Exercício da Liderança Feminina em Ambientes Corporativos
- Parâmetros para a Análise dos Custos Constitutivos da Holding Familiar Rural