Evolução dos aglomerados urbanos na América Latina: uma análise do direito à cidade / Evolution of urban agglomerates in Latin America: an analysis of the right to the city
| Autor | Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata, Erica Almeida Leal, Ferlanda Luna, Andrea da Silva Gomes, Mônica de Moura Pires |
| Cargo | Professora titular do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz, do Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (PRODEMA/UESC) e do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas (MERPP/UESC).Doutora em Desenvolvimento Rural pelo Instituto Nacional Agronômico Paris-Grignon, França (diploma... |
| Páginas | 253-281 |
Revista de Direito da Cidade vol. 12, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.50061
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Revista de Direito da Cidade, vol. 12, nº 2. ISSN 2317-7721. p p.253-281 253
EVOLUÇÃO DOS AGLOMERADOS URBANOS NA AMÉRICA LATINA: uma análise do direito à cidade
EVOLUTION OF URBAN AGGLOMERATES IN LATIN AMERICA: an analysis of the right to the city
Andrea da Silva Gomes 1
Mônica de Moura Pires2
Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata 3
Erica Almeida Leal 4
Ferlanda Luna 5
RESUMO
O objetivo deste trabalho consiste em descrever a formação das aglomerações urbanas na América
Latina, enfatizando a legislação urbanística no que concerne à promoção do direito à cidade. Para
1 Professora titular do Departamento de Ciências Econômicas da Univer sidade Estadual de Santa Cruz , do
Mestrado em Desenvolvimen to Regional e Meio Ambiente (PRODEMA/UESC) e do Mestrado em Economia
Regional e Políticas Púb licas (MERPP/UESC).Doutora em Desenvolvimento Rural pelo Instituto Na cional
Agronômico Paris-Grignon, Fran ça (diploma reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do
Sul). Universidade Estadu al de Santa Cruz – UESC – Brasil. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0001-9645-0898
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8998580012215576 E-mail: andreauesc@gmail.com
2 Professora do quadro permanente da Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de Ciências
Econômicas, desde agosto de 1999 . Atualmente é professora plena/titular. Pós-doutorado em Modelagem
econômica pelo Colegio Postgraduados, Campus Montecillo, Texcoco, México (2010) e Pós-doutorado em
Economia Urbana e Regional pela Universidad de Oviedo, Espanha (2016). Graduada em Administração pela
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (1989), mestre e doutora em Economia Rural pela Universidade
Federal de Viçosa (1995), com menção honrosa pela Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural pela
dissertação: Perspectivas d e expansão da produção de grãos em Minas Gerais no contexto de liberalização de
mercados. Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Brasil. OCID iD: https://orcid.org/0000-0001-9036-
514X Lattes: http://lattes.cnpq.br/6157255488660799 E-mail: mpi res@uesc.br
3 Graduada em Direito. Especialista em Direito Público- cruzeiro do Sul Educacional. Mestranda em Economia
Regional e Políticas Públicas - Universidade Estadual de Santa Cruz. Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC
– Brasil. ORCID iD:
https://orcid.org/0000-0003-1432-6338 Lattes: http://lattes.cnpq.br/2042170192840552 E-mail:
catrinedamata.adv@gmail.com
4 Graduada em Direito. Especialista em Direito Constitucional e Administrativo- EPD Brasil. Mestranda em
Economia Regional e Políticas Públicas- Universidade Estadual de Santa Cruz. Universidade Estadual de Santa
Cruz – UESC – Brasil. ORDID iD:
https://orcid.org/0000-0003-0839-3091 Lattes: http://lattes.cnpq.br/0586946592346612 E-mail:
erica.eal@gmail.com
5 Graduada em Direito. Especialista em políticas públicas (CESUPI). Mestranda em Economia Regional e Políticas
Públicas - Universidade Estadual de Santa Cruz. Universidade Estadual de Santa Cruz –UESC – Brasil. ORCID iD:
https://orcid.org/0000-0002-7094-0749 Lattes: http://lattes.cnpq.br/6037181756838492 E-mail:
ferlandaluna@hotmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 12, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2020.50061
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tanto, utilizou-se como método a pesquisa exploratória-descritiva com abordagem qualitativa,
baseada em dados secundários acerca da legislação dos países latino-americanos e pesquisa
bibliográfica. Trazendo para a análise a obra de Lefebvre, o olhar sobre a cidade passa a t er novo
sentido, ultrapassando ditames legais para a esfera da necessidade humana em viver e ser parte da
cidade. Nesse contexto, observou-se que a legislação urbanística da América Latina não acompanhou
o desenvolvimento dos aglomerados urbanos, impactando na construção do direito à cidade.
Ademais, observou-se que a formação dos grandes aglomerados urbanos latino-americanos gera
sérios problemas estruturais que têm se perpetuado ao longo do tempo. Assim, necessita-se trazer à
baila essas discussões a fim de que as pessoas possam verdadeiramente ter “direito à cidade”.
Palavras-chave: metrópoles; legislação urbanística; cidades; território.
ABSTRACT
The o bjective of this work is to describe the formation of urban agglomerations in Latin America,
emphasizing the urbanistic legislation regarding the promotion of the right to the city. To this end, we
used as a method exploratory-descriptive research with a qualitative approach, based on secondary
data about the legislation of Latin American countries and bibliographical research. Bringing Lefebvre's
work to the analysis, the look on the city starts to have a new meaning, going beyond legal dictates to
the sphere of human need in living and being part of the city. In this context, it was observed that the
urban legislation of L atin America did not accompany the development of urban sett lements,
impacting on the construction of the right to the city. Furthermore, it was observed that the formation
of large Latin American urban agglomerations generates serious structural problems that have
perpetuated over time. Thus, these discussions need to be brought up so that people can truly have
"the right to the city".
Keywords: metropolis; urban legislation; cities; territory.
1. INTRODUÇÃO
A atual conjuntura urbanística reflete a evolução dos espaços urbanos e elucida as dinâmicas
econômica, social e regulamentadora implementadas, uma vez que o território urbano compreende
além dos aspectos estruturais, pilares econômicos, ambientais, sociais, políticos, jurídicos e a partir da
interseção de tais arestas é possível vislumbrar a promoção do direito à cidade.
A América Latina abriga grandes centros urbanos, com milhõ es de pessoas, em razão da
urbanização e do expressivo crescimento demográfico ocorrido entre os anos de 1950 e 2000. Dados
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