Excluídos das relações de consumo: o direito do consumidor e as contradições da sociedade de consumo
| Autor | Baruana Calado dos Santos - Luiza Maria de Assunção - Naiara Signorelli |
| Cargo | Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Bacharela e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) - Graduada em Gestão e Planejamento Ambiental pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) |
| Páginas | 135-147 |
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, v. 24, n. 2, p. 135-147, jul./dez. 2021 ISSN 1982-1107
SANTOS, B. C. dos. et al. 135
EXCLUÍDOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS
CONTRADIÇÕES DA SOCIEDADE DE CONSUMO
Baruana Calado dos Santos
1
Luiza Maria de Assunção
2
Naiara Signorelli
3
SANTOS, B. C. dos.; ASSUNÇÃO, L. M. de.; SIGNORELLI, N.Excluídos das relações de consumo:
o Direito do Consumidor e as contradições da sociedade de consumo. Revista de Ciências Jurídicas
e Sociais da UNIPAR. Umuarama. v. 24, n. 2, p. 135-147, jul./dez. 2021.:
RESUMO: Este trabalho, de cunho bibliográfico, visa perquirir criticamente as razões
socioeconômicas que levam o direito do consumidor a assumir centralidade nos debates atuais, com
a finalidade de ponderar sobre os excluídos da sociedade de consumo. Por meio de um olhar
sociojurídico, busca-se compreender a formação da sociedade de consumo, o destaque do direito do
consumidor nessa sociedade e o problema dos excluídos socialmente que deixam de integrá-la e,
portanto, deixam de obter a tutela desse direito. Destacam-se as contradições da sociedade de
consumo capitalista, que ao mesmo tempo que gera, por um lado, a demanda por consumidores, o
que requer a sua proteção por meio do direito, por outro lado, produz a pobreza impossibilitadora de
qualquer prática de consumo e de cidadania.
PALAVRAS-CHAVE: Sociedade de Consumo; Direito do Consumidor; Pobreza.
EXCLUDED FROM CONSUMER RELATIONS: CONSUMER LAW AND
CONSUMER SOCIETY CONTRADICTIONS
ABSTRACT: This bibliographic-natured work aims to critically investigate the socioeconomic
reasons that lead the consumers right to assume centrality in the current debates, with the purpose of
considering the excluded from the consumer society. Through a socio-legal view, we seek to
understand the formation of the consumer society, the highlight of the consumer right in that society
and the problem of socially excluded people who fail to integrate it and, therefore, fail to obtain the
protection of that right. The contradictions of the capitalist consumer society stand out, for while it
generates, on the one hand, the demand for consumers, which requires their protection through the
law, on the other hand, produces the poverty that makes any consumption and citizenship practice
impossible.
KEYWORDS: Consumer Society; Consumer Law; Poverty.
DOI: 10.25110/rcjs.v24i2.2021.8921
1
Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bacharela em Direito pela Universidade
Estadual de Londrina (UEL). Mestra em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professora do
Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Ituiutaba - MG.
2
Bacharela e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP). Mestra e Doutora em Sociologia
pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais
(UEMG), unidade Ituiutaba, MG. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Antropologia e Direito (GEPAD).
3
Graduada em Gestão e Planejamento Ambiental pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Especialista em
Ciências Ambientais pelo Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) e em Gestão Pública pela Universidade Federal
de Uberlândia (UFU). Graduanda em Direito na UEMG, unidade Ituiutaba - MG.
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