A experiência francesa
| Autor | Didier Truchet |
| Páginas | 93-117 |
A EXPERIÊNCIA FRANCESA^
FRENCH'S EXPERIENCE
Didier Trucked
RESUMO
Por sua localização e por seu estado de desenvolvimento, a França é
um país que apresenta uma série de riscos sanitários e desafios para a
administração sanitária. O arcabouço legal francês conta com uma ordena-
ção jurídica sobre as situações em que há necessidade de se tomar medi-
das de restrição à liberdade, em benefício da proteção à saúde pública.
Porém,
assim como ocorre em outras nações, a sociedade francesa depara-
se sempre com a questão clássica de como determinar um nível de restrição
às liberdades que seja legítimo, em um cenário mundial dinâmico, que
exige estratégias que variam em função das circunstâncias políticas, do
desenvolvimento tecnológico e do próprio funcionamento da sociedade.
Palavras-chave
França; Legislação; Liberdade; Regulamento Sanitário Internacional;
Riscos Sanitários.
ABSTRACT
Due to its localization and state of development, France is a country that
presents a series of sanitary risks and challenges for the sanitary administra-
tion.
The body of laws in France approaches several situations where it is
necessary to take urgence measures which can affect civil liberties, in benefit
(*) Nota do editor:
Trabalho
apresentado
durante
o VII
Seminario
Internacional
de
Direito
Sanitário
realizado
na
Faculdade
de Saúde
Pública
da
Universidade
de São
Paulo.
São
Paulo.
Setembro
de 2006.
(**)
Professor
da
Universidade
Panthéon-Assas
(Paris
II) e
presidente
da
Associação
Francesa
do
Direito
à
Saúde.
E-mail:
of the protection to the public health. However, as well as it occurs in other
nations, the French society always comes across with the classic question
of how to determine a level of restriction to the freedoms that is legitimate,
in a dynamic world-wide scene, that demands strategies according to diffe-
rent politics scenes, technological development and the functioning of
the society itself.
Key
words
International Health Regulation; France; Legislation; Liberty; Sani-
tary Risks.
INTRODUÇÃO
A exposição da França ao risco sanitário depende de diferentes aspectos.
Como um país europeu, a França apresenta um clima temperado.
Porém,
as mudanças climáticas e o aquecimento global podem expô-lo a
doenças que não existiam até o presente momento. A nação também situa-
se nas rotas das grandes migrações aviarias, que inclui o Norte da Europa e
os continentes africano e asiático. Por essa razão, na primavera de 2006,
foram encontrados dezenas de pássaros mortos em decorrência da gripe
aviaria, o que levou a tomada de medidas estritas para o fechamento das
zonas afetadas.
Além disso, sendo uma nação bastante industrializada, recai sobre a
França o peso dos riscos industriais e tecnológicos, como o que ocorreu em
setembro de 2001, quando a explosão de uma usina química causou a
morte de 30 pessoas e deixou um saldo de 2.500 feridos, na cidade de
Toulouse.
A França também conta com um setor agrícola forte, o que deixa o
país vulnerável a possíveis ameaças trazidas pela agricultura e criação
de animais. A epizootia de encefalite espongiforme bovina demonstrou
isto e, é por essa razão, que o cultivo de plantas genmeticamente modifica-
das é bastante debatido atualmente.
A população francesa também apresenta contrastes impressionantes,
que a expõe a diversos riscos: a natalidade é uma das mais altas da Europa
(um grande número de jovens) e, ao mesmo tempo, a população envelhece
rapidamente (muitos idosos). A França conhece bem tanto as doenças
relacionadas às nações ricas, como aquelas dos países de origem de
numerosos trabalhadores imigrantes acolhidos por ela. E, não se pode
deixar de mencionar, os departamentos e territórios franceses ultramarinos,
que fazem da França um país tropical, o qual se depara com uma epidemia
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