Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

EXTRATO DE RECISÃO

Versão original Citado por Related
Vincent
Data de publicação21 Janeiro 2019
Páginas186-186
ÓrgãoPrefeituras,Estado do Maranhão,Prefeitura Municipal de Matinha
SeçãoDO3

EXTRATO DE RECISÃO

RESENHA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº. 001/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATINHA E A EMPRESA CONSTRUTORA ITAMARATY LTDA-ME. DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE MATINHA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATINHA/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 06.158.729/0001-77 situada à Av. Major Heráclito, S/N - Centro-Matinha/MA, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representado pela Prefeita,LINIELDA NUNES CUNHA, em conformidade com os despachos e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº. /2018, resolve firmar o presente TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ao Contrato de Concorrência nº. 001/2014, Processo 090/2014, de prestação de serviço de Construção de Escola com 04 (quatro) salas de aula no Povoado Santaninha, Matinha/MA, celebrado com a empresa PESE - PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 02.279.005/0001-20, com fundamento nas Cláusulas Terceira e Quinze do referido contrato e no art. 79, I, da Lei nº. 8.666/93, conforme as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente termo tem por objeto o Contrato nº. 001/2014, de prestação de...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT