EXTRATOS DE CONVÊNIOS
| Páginas | 76-76 |
| Data de publicação | 22 Dezembro 2021 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
| Seção | DO3 |
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio nº 918987/2021. Processo nº 23034.021316/2021-86.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA)-AM, CNPJ nº 04.280.196/0001-76.
Este convênio tem por objeto a aquisição de material permanente para atender as necessidades dos Laboratórios e Núcleos da Escola Normal Superior (ENS) da UEA, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 2.097.000,00 (dois milhões e noventa e sete mil reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 2.076.030,00 (dois milhões, setenta e seis mil e trinta reais), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2021NE000549, vinculada ao PTRES 196609, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8100000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 20.970,00 (vinte mil e novecentos e setenta reais), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, na Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua assinatura até 13/12/2024.
Data e Assinaturas: 13/12/2021 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 916956/2021. Processo nº 23034.019947/2021-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto a construção de sede própria para a Unidade em Cruz Alta/RS, da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - Uergs, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 4.480.084,87 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária:
CONCEDENTE: I - R$ 4.388.654,56 (quatro milhões, trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), correrão à conta da dotação alocada no orçamento do Concedente, conforme Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, na Lei nº 14.144, de 22 de Abril de 2021, com suas alterações, UG: 153173, assegurado pelas Notas de Empenho nº 2021NE000445, no valor de R$ 388.654,56 (trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), e nº 2021NE000446, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), vinculada ao PTRES 196620, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 8100000000, Natureza da Despesa 443042;
CONVENENTE: II - R$ 91.430,31 (noventa e um mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e um centavos), relativos à contrapartida do Convenente, nos termos da Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, na Lei nº 14.144, de 22 de Abril de 2021, com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de sua assinatura até 09/12/2025.
Data e Assinaturas: 09/12/2021 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e LEONARDO ALVIM BEROLDT DA SILVA - Reitor.
Espécie: Convênio nº 918810/2021. Processo nº 23034.016071/2021-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)-RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este convênio tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para desenvolver, testar e implementar uma multiplataforma virtual responsiva para a gestão de projetos, oferta de cursos e eventos para a graduação, pós-graduação e extensão da UERGS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 437.853,33 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO