EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
| Páginas | 49-49 |
| Data de publicação | 15 Outubro 2020 |
| Órgão | Ministério da Educação,Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
| Section | DO3 |
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 807216/2014. Processo nº 23400.000030/2014-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso-MT, inscrita no CNPJ nº 01.367.770/0001-30 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 13/10/2020 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE, CPF nº 773.886.743-49 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 791047/2013. Processo nº 23400.000403/2013-74.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, inscrita no CNPJ nº 11.022.597/0001-91 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 09/10/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 815208/2014. Processo nº 23400.000143/2014-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Universidade Estadual de Maringá-PR, inscrita no CNPJ nº 79.151.312/0001-56 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 09/10/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 808581/2014. Processo nº 23400.000162/2014-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Universidade Estadual de Maringá-PR, inscrita no CNPJ nº 79.151.312/0001-56 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 09/10/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 778494/2012. Processo nº 23400.006631/2012-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (UNCISAL) - AL, inscrita no CNPJ nº 12.517.793/0001-08 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 13/10/2020 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE, CPF nº 773.886.743-49 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 874851/2018. Processo nº 23034.016735/2018-09.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Universidade Estadual de Goiás-GO, inscrita no CNPJ nº 01.112.580/0001-71 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 09/10/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 874852/2018. Processo nº 23034.016744/2018-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Universidade Estadual de Goiás-GO, inscrita no CNPJ nº 01.112.580/0001-71 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 13/10/2020 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE, CPF nº 773.886.743-49 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 857850/2017. Processo nº 23034.037562/2017-73.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Universidade Estadual de Goiás-GO, inscrita no CNPJ nº 01.112.580/0001-71 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 09/10/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 874845/2018. Processo nº 23034.016625/2018-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, inscrita no CNPJ nº 78.680.337/0001-84 e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Data e Assinaturas: 09/10/2020 - GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, CPF nº 041.080.851-24 e WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA - Secretário da SESu/MEC.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 874849/2018. Processo nº 23034.016670/2018-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Secretaria de Educação Superior (SESU), CNPJ nº 00.394.445/0074-59.
Objeto: Este termo aditivo tem por objeto excluir, a partir da data de assinatura dos envolvidos no presente documento e da respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) da figura de Interveniente deste instrumento, pactuado entre a...
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