Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
| Autor | Iara Antunes de Souza, Karine Lemos Gomes Ribeiro, Daniele Aparecyda Vali Carvalho |
| Cargo | Doutora e mestra em Direito Privado pela PUC Minas/Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP/Graduanda em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto ? UFOP |
| Páginas | 136-162 |
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 5, n. 1, p. 136-162, jan.-jun., 2021 | ISSN 2595-0614
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
FEMINISMO DECOLONIAL E MULHERES COM DEFICIÊNCIA: NOVOS
DIREITOS E VULNERABILIDADES
DECOLONIAL FEMINISM AND WOMEN WITH DISABILITY: NEW RIGHTS
AND VULNERABILITIES
Iara Antunes de Souza1
Karine Lemos Gomes Ribeiro2
Daniele Aparecyda Vali Carvalho3
RESUMO: A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo
decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e
atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode
servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las
em uma pauta mais inclusiva e representativa dos direitos das mulheres do Sul, qual seja o
movimento feminista decolonial. Dessa forma, adotou-se como marco teórico os estudos da
pessoa com deficiência a partir da autora Iara Antunes de Souza, pelo que a pesquisa teórico-
dogmática teve papel primordial para o fim que se propõe. A hipótese traçada e confirmada nos
resultados da pesquisa é de que o feminismo decolonial, enquanto prática de resistência às
opressões coloniais, pode representar, para as mulheres com deficiência, uma forma de
reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos, diante do potencial de inclusão
e ressignificação do gênero feminino pela perspectiva decolonial.
Palavras-chave: Mulher; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Feminismo decolonial;
Vulnerabilidade; Novos Direitos; Interseccionalidade.
ABSTRACT: The purpose of this research was understand whether the application of
decolonial feminism to women with disabiliy it is a way of recognizing their vulnerabilities and
giving them new rights. The justification for the undertaking is clear, since the study can serve
to uncover new rights for women with disability, in addition to contemplating them in a more
inclusive and representative agenda of women's rights in the South, whatever the decolonial
feminist movement. Thus, the theoretical framework adopted is the studies of people with
disabilities from the author Iara Antunes de Souza, so the theoretical-dogmatic research will
have a primordial role for the purpose it proposes. The hypothesis outlined and confirmed in
the research results is that decolonial feminism, as a practice of resistance to colonial
oppression, can represent, for women with disabilities, a way to recognize their vulnerabilities
and give them new rights, given the potential for inclusion and resignification of the female
gender from the decolonial perspective.
Key-words: Women; Statute of Persons with Disabilities; Decolonial feminism;
Vulnerabilities; New rights; Intersectionality.
1 Doutora e mestra em Direito Privado pela PUC Minas. Professora da Graduação em Direito e do Mestrado
Acadêmico Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Pesquisadora do
Centro de Estudos em Biodireito – CEBID.
2 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito Novos Direitos, Novos Sujeitos d a Universidade Federal
de Ouro Preto – UFOP. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito – CEBID/UFOP. Pesquisadora do
Núcleo de Estudos Novos Direitos Privados- UFOP.
3 Graduanda em Direito na Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP. Bo lsista do Programa de Iniciação à
Pesquisa - PIP/UFOP - EDITAL PIP-1S/UFOP N. 27/2019. Pesquisadora do Centro de Estudos em Biodireito –
CEBID/UFOP.
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SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 AS ONDAS DO MOVIMENTO FEMINISTA. 2.1
FEMINISMO DECOLONIAL: UMA OPORTUNIDADE DE ESCUTA DAS MULHERES
DO SUL. 2.2 UM PARALELO ENTRE O FEMINISMO E OS NOVOS DIREITOS. 3
PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 3.1 A INTERSECCIONALIDADE ENTRE A MULHER E
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 3.2 VULNERABILIDADES. 3.3 UMA ANÁLISE A
PARTIR DO ESTUDO DE ANAHI GUEDES DE MELLO. 4 CONCLUSÃO.
REFERÊNCIAS.
1 INTRODUÇÃO
A concepção de deficiência é atualmente definida pela Organização das Nações
Unidas – ONU por meio da sua Convenção Internacional de Direitos Humanos das Pessoas
com Deficiência, conhecida como Carta de Nova Iorque (BRASIL, 2009). Ainda que o Brasil
e outros países da América Latina sejam signatários da dita convenção, percebe-se que ela se
afasta da realidade vivenciada nos países periféricos, denotando a colonialidade do poder,
(QUIJANO, 2005) e do saber e do ser (LANDER, 2005) na matéria.
Quando se trata da mulher com deficiência a questão enfrenta, além da
colonialidade afeta ao próprio conceito da deficiência para fins de atribuição de direitos, a noção
do feminismo. Pode-se vislumbrar o feminismo decolonial (LUGONES, 2008; SEGATO,
2012; BALLESTRIN, 2017) enquanto contemplativo das mulheres que estão no entre lugar,
nas fronteiras, que vivem múltiplas opressões em razão de suas vulnerabilidades.
O feminismo decolonial coloca as mulheres da América Latina como mapa de sua
referência e vincula-se epistemologicamente com o grupo Modernidade/Colonialidade. Trata-
se de uma intervenção teórica sobre a ideia de gênero e sexo na teoria de colonialidade do poder
de Aníbal Quijano, amparando-se empiricamente nos diferentes feminismos americanos –
latino, negro, chicano, “de cor”, indígena e comunitário. Nos últimos anos, é associado e
referido também como “feminismos do Sul”.
Dessa forma, a pesquisa teve a intenção de esboçar uma possível compreensão de
aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência de forma a reconhecer suas
vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos (WOLKMER, 2013).
Deve-se ressaltar que a abordagem das vivências e vulnerabilidades atinentes às
mulheres com deficiência será contemplativa de suas singularidades e idiossincrasias frente às
outras mulheres do Sul. Nesse sentido, o conceito de interseccionalidade ganha relevo, para que
o estudo seja fidedigno aos diferentes marcadores de opressão que se manifestam nas mulheres
com deficiência. Isso porque é preciso nomear e individualizar as diferentes realidades e
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