Filtro bolha e big nudging a decomocracia participativa na era dos algorítimos
| Autor | Bruno Farage da Costa Felipe, Caitlin Mulholland |
| Cargo | Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015)/Doutora (2006) e Mestre (2002) em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| Páginas | 6-18 |
Rev. direitos fundam. democ., v. 27, n. 3, p. 06-18, set./dez. 2022.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v27i32275
ISSN 1982-0496
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FILTRO BOLHA E BIG NUDGING: A DECOMOCRACIA PARTICIPATIVA NA ERA
DOS ALGORÍTIMOS
FILTER BUBBLE AND BIG NUDGING: PARTICIPATORY DECOMOCRACY IN THE ERA
OF ALGORITHM
Bruno Farage da Costa Felipe
Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (2015). Graduado em Direito pela Faculdade Metodista Granbery (2012).
tualmente é professor nas seguintes instituições: Faculdade Metodista Granbery
(desde 2015) e na Rede de Ensino Doctum (desde 2015), onde leciona as seguintes
disciplinas: Direito Constitucional, Direito Internacional, Teoria do Direito, Filosofia
do Direito e Ciência Política.
Caitlin Sampaio Mulholland
Doutora (2006) e Mestre (2002) em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio
de Janeiro. Atualmente é professora associada de direito civil do Departamento de
Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde
atualmente exerce o cargo de Diretora do Departamento de Direito. Também é
professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do
Estado da PUC-Rio. É coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio.
Resumo
O presente artigo trabalha com a hipótese de que há uma correlação atual –
embora possa parecer inicialmente estranha ou distante– entre os seguintes
conceitos: democracia, Inteligência Artificial (I.A), big data e machine learning.
Sustenta que a democracia – no que tange à participação política nas escolhas do
Estado – é frontalmente impactada, hoje, por dois grandes fatores tecnológicos: a)
a ideia de filtro bolha, conceito criado para delimitar o resultado proveniente da
atuação dos algoritmos que são utilizados nas atividades online para personalizar
o conteúdo apresentado ao usuário a partir de suas atividades; e b) por meio do
Big Nudging, termo cunhado para definir a combinação de técnicas de nudging –
arquitetura da escolha – com as ferramentas de big data, na qual os perfis dos
cidadãos são coletados, construídos e utilizados como diretrizes para a elaboração
de políticas governamentais públicas e manipulação ideológica. Ademais, defende
que embora a tecnologia possa ser uma eventual ameaça para a participação
política, existe um ponto positivo relevante, residente na aproximação das esferas
participativas por meio dos recursos das redes sociais. No que tange à
metodologia, os objetivos são explorados a partir do método indutivo, de maneira
descritiva e explicativa, pautando-se precipuamente em textos bibliográficos e
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