GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS ÉTICAS E JURÍDICAS DA ECOGENÉTICA
| Autor | Bruno Torquato de Oliveira Naves, Fabíola Ramos Fernandes, Simone Murta Cardoso do Nascimento |
| Cargo | Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da PUC-MG Virtual; professor do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Pesquisador do Centro de Estudos em ... |
| Páginas | 13-36 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.18 n.1, p. 13-36, mar./jun. 2017
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v18i1p13-36
Bruno Torquato de Oliveira Naves1,2
Fabíola Ramos Fernandes2
Simone Murta Cardoso do Nascimento3
GENÉTICA E MEIO AMBIENTE: DECORRÊNCIAS
ÉTICAS E JURÍDICAS DA ECOGENÉTICA
Genetics and environment: Legal and
ethical derivations of ecogenetics
Recebido em: 19/04/2016. Revisado: 29/08/2016. Aprovado: 01/09/2016.
1 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte/MG, Brasil.
2 Escola Superior Dom Helder Câmara. Belo Horizonte/MG, Brasil.
3 Universidade do Estado de Minas Gerais. Diamantina/MG, Brasil.
Correspondência: Simone Murta Cardoso do Nascimento. E-mail: simonemurta@hotmail.com.
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Naves B. T. O., Fernandes F. R., Nascimento, S. M. C.
R. Dir. sanit., São Paulo v.18 n.1, p. 13-36, mar./jun. 2017
RESUMO
O presente trabalho tem por escopo analisar as decorrências éticas, sociais e jurídicas de um
especíco ramo da genética: a ecogenética. Para tanto, foi adotada pesquisa bibliográca, com
base em fontes doutrinárias interdisciplinares, para se revisar a literatura sobre o tema, que
ainda é escassa. O objeto de estudo da ecogenética é a inter-relação entre o meio ambiente
e as características genéticas individuais que alteram as condições gerais de saúde. O atual
desenvolvimento da biociência provocou uma alteração no foco, do tratamento e cura para a
prevenção das doenças, assim como despertou questionamentos éticos sobre a inuência das
características genéticas e da atuação do meio ambiente sobre elas. Desloca-se o agir humano
para a perspectiva da responsabilidade conferida tanto ao indivíduo, isoladamente, quanto à
coletividade, em relação às gerações presentes e futuras. A importância do estudo no campo
da ecogenética espraia-se para além de interesses individuais e familiares e traduz-se também
na importância da adoção de medidas governamentais de prevenção.
Palavras-Chave
Bioética; Ecogenética; Ética; Meio Ambiente; Saúde.
ABSTRACT
is paper analyzes the ethical, social and legal derivations of a specic branch of genetics –
ecogenetics. For this, a bibliographic methodology was adopted, based on interdisciplinary
doctrinal sources, to review the literature on the subject, which is still scarce. e study object
of ecogenetics is the relationship between the environment and the individual genetic charac-
teristics that alter the general health conditions. e current bioscience developments moved
the focus from treatment and cure to disease prevention as well as raised ethical questions
about the inuence of knowledge of genetic traits and the environmental factors that act on
them. Moves the human act to the perspective of responsibility, both for the individual, as
the community in relation to present and future generations. e importance of the ecoge-
netics research spreads beyond the individual and family interests, converting into important
preconditions for governmental adoption of preventive measures.
Keywords
Bioethics; Ecogenetics; Environment; Ethics; Health.
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