A globalização e a (re)construção da cidadania
Autor | Diego Perboni, Sílvia Ozelame Rigo Moschetta, Odisséia Aparecida Paludo Fontana |
Cargo | Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC/Mestrando em Direito, Cidadania e Atores Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ/Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina |
Páginas | 128-143 |
VOLUME 14 | NÚMERO 1 | Jan/jun 2023
A GLOBALIZAÇÃO E A (RE)CONSTRUÇÃO DA
CIDADANIA
Sílvia Ozelame Rigo Moschetta
Diego Perboni
Odisséia Aparecida Paludo Fontana
129
A GLOBALIZAÇÃO E A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 14, n. 1, p. 128-143, jan./jun. 2023.
A GLOBALIZAÇÃO E A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
THE GLOBALIZATION AND (RE)CONSTRUCTION OF CITIZENSHIP
Sílvia Ozelame Rigo Moschetta1
Diego Perboni2
Odisséia Aparecida Paludo Fontana3
RESUMO:
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na
(re)construção da cidadania. Os objetivos especícos são: a) descrever a Modernidade enquanto
modelo político, jurídico e losóco; b) delimitar o conceito e características da globalização;
c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter
qualitativo e exploratória, utilizando-se o método dedutivo com revisão bibliográca em livros
e artigos. Como resultado foi possível identicar os novos desaos da cidadania em um mundo
globalizado e os questionamentos sobre a atuação do modelo de Estado Moderno para o exercício
da cidadania. Desta forma, conclui-se que na atualidade, envolvida pela globalização e as novas
realidades, a cidadania necessita de novos desenhos, desta forma, surge a gura da cidadania
cosmopolita, uma cidadania que vai além dos limites geográcos e da soberania de um Estado,
abrange todas as pessoas e em todo o planeta e agrega de forma conjunta direitos civis, políticos,
sociais, econômicos e culturais com foco no ser humano. A cidadania no século XXI precisa de
meios ecazes para o seu exercício, a saber: não se pode negar a existência de outros atores além do
Estado à sua perfectibilização; diculdade do Direito estatal, como único regulador das relações
sociais, em promover a cidadania diante dos efeitos da globalização.
Palavras-chave: Globalização. Cidadania. Modernidade. Pós-Modernidade.
ABSTRACT:
The proposed research problem is to analyze the phenomenon of globalization and its implications
for the (re)construction of citizenship. The specic objectives are: a) to describe Modernity as
apolitical, legal and philosophical model; b) dene the concept and characteristics of globalization;
c) conceptualize citizenship and its designs in globalization; d) point out perspectives on Post-
Modernity. Qualitative and exploratory research. To carry out the research, the bibliographic
review method in books and articles will be used. As a result, it was possible to identify the new
challenges of citizenship in a world of globalization and questions about the role of the Modern
State model for the exercise of citizenship. From this perspective, it is concluded that today,
involved by globalization and new realities, citizenship needs new designs, thus, the gure of
1 Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Mestra em Direito Público e Evolução Social pela
Universidade Estácio de Sá - Rio de Janeiro. Professora permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Direito – UNOCHAPECÓ.
E-mail: silviaorm@gmail.com
2 Mestrando em Direito, Cidadania e Atores Internacionais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.
Email: diego.perboni@unochapeco.edu.br
3 Possui graduação em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina . Pós graduada pela mesma universidade em Direito
Público com ênfase em Direito Constitucional. Pós graduada em Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional pelo
Instituto Damásio de Direito. Mestre pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Doutora pela Universidade Federal de Santa
Catarina. Email: odisseia@unochapeco.edu.br
Recebido: 16/02/2022
Aprovado: 22/06/2023
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