'Os higienistas estão voltando': biopolítica, classes subalternizadas e ocupação do espaço urbano no Brasil / 'Hygienists are coming back': biopolytics, subalternized classes and occupation of urban space in Brazil
| Autor | Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth |
| Cargo | Doutora em Direito Público pela UNISINOS. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. E-mail: joice.gn@gmail.com - Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e UNISINOS. E-mail: madwermuth@gmail.com |
| Páginas | 596-619 |
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.30172
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 596-619 596
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naquela umidade quente e lodosa, começou a
minhocar, a esfervilhar, a crescer, um mundo,
uma coisa viva, uma geração, que parecia
brotar espontânea, ali mesmo, daquele
lameiro, e multiplicar-se como larvas no
(Aluísio Azevedo, O Cortiço)
Abstract
The article analyzes the repression of the occupation of the urban public space in Brazil by the
subalternized layers of the population, from episodes that occ urred at distinct and distant times
and in space - à à à à Cà à Pà Rà à Jà RJ), the
occupation/destruction of the community of Pinheirinho (São José dos Campos - SP),
Cracolândia (São Paulo - “PàààààààLàNàP Alegre -
RS). The general objectiv e of the research is to discuss the biopolitical management of the
subalternized classes of the Brazilian urban population throughout the history of the country.
The research problem lies in the following question: to what extent, in contemporary times, the
ààà àààà ààààààààà
bodies that was characteristic of the spaces of production marked by the slave regime? It is
based on the hypothesis that the truculent/violent mode such as the evictions analyzed in the
text were conducted, together with the justifications used to legitimize them, allow us to
highlight a undulating m ovement between democracy and absolutism that marks the history of
Brazilian institutions. The research was envisaged using the phenomenological method.
Keywords: Urban space; Biopolitics; Violence; Subalternated classes.
Resumo
O artigo analisa a repressão à ocupação do espaço público urbano no Brasil pelas camadas
subalternizadas da população, a partir de episódios que ocorreram em épocas distintas e
distantes no tempo e no espaço ààààCààPàRààJ -RJ),
a desocupação/destruição da comunidade do Pinheirinho (São José dos Campos SP), da
Cracolândia (São Paulo “PààààààLàNà Pàáà RS).
1 Doutora em Direito Público pela UNISINOS. Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. E-
mail: joice.gn@gmail.com
2 Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UNIJUÍ.
Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e UNISINOS. E-mail: madwermuth@gmail.com
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.30172
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 596-619 597
O objetivo geral da pesquisa é discutir a gestão biopolítica das camadas subalternizadas da
população urbana brasileira ao longo da história do país. O problema de pesquisa reside na
seguinte indagação: em que medida, na contemporaneidade, as instituições do país ainda
à à à à à à à à à à à à à
característica dos espaços de produção marcados pelo regime escravocrata? Parte-se da
hipótese de que o modo truculento/violento como as desocupações analisadas no texto foram
conduzidas, aliado às justificativas empregadas para legitimá -las, permitem evidenciar um
movimento pendular, entre democracia e absolutismo, que marca a história das instituições
brasileiras. A pesquisa foi perspectivada a partir do método fenomenológico.
Palavras-chave: Espaço urbano; Biopolítica; Violência; Classes subalternizadas.
INT RO DUÇÃO
Ep is ód io 1
26 de janeiro de 1893. Uma operação policial é montada com o objetivo de destruir um
àààààà àààRààCààPà à
chegou a abrigar uma população de aproxima damente quatro mil pessoas. Os moradores da
estalagem haviam sido intimados, três dias antes, para desocupar o local. Como muitos
permaneceram em suas casas, o prefeito Barata Ribeiro resolveu dar cumprimento à promessa
de destruir o cortiço à força, recorrendo, então, à polícia, que invadiu o local, cercando-o e
impedindo a entrada e saída de moradores. Fechado o cerco, trabalhadores da Intendência
Municipal e bombeiros deram cabo às casinhas, colocando-as abaixo com machados e
picaretas. Muitos moradores ainda estavam no interior das casas quando os escombros
começaram a cair sobre suas cabeças. Em virtude disso, bem como da inexistência de qua lquer
projeto de realocação daquela população, quando a destruição terminou, pela madr ugada,
muitos habitantes do cortiço vagavam pelas ruas apenas com a roupa que vestiam.
Epi só di o 2
22 de janeiro de 2012. Ao executar uma decisão judicial de reintegração de posse em
favor da massa falida de um grupo empresarial, uma operação que contou com
aproximadamente dois mil soldados da Polícia Mi litar de São Paulo desalojou cerca de nove mil
moradores sem-teto que ocupavam de modo irregular um terreno de cerca de 1,3 milhão de
metros quadrados, situad o no município paulista de São José dos Campos, conhecido como
CààPà A desocupação foi iniciada às seis horas da manhã, e as casas
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