Homens que menstruam: Considerações acerca do sistema prisional às especificidades da Mulher
| Autor | Heidi Ann Cerneka |
| Cargo | Pastoral Carcerária Nacional |
| Páginas | 61-78 |
RHeidi Ann Cerneka
HOMENS QUE MENSTRUAM:
CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA
PRISIONAL ÀS ESPECIFICIDADES DA
MULHER
Pastoral Carcerária Nacional.
Instituto Terra, Trabalho e Cidadania.
Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas.
Mestra em Teologia Pastoral pela Loyola University, Chicago.
Resumo: O sistema penal no Brasil e no mundo foi criado por homens e
para homens. O fato de a porcentagem de mulheres no sistema prisional ser
baixa (6,3% no Brasil e entre 0% e 29,7% no mundo) faz com que suas
necessidades não sejam consideradas quando se pensa em políticas públi-
cas e construções de unidades prisionais. Até o presente momento, a situa-
ção da mulher no cárcere não foi tratada de forma adequada às suas
especificidades, que vão muito além da menstruação e gravidez. O que se
observa é uma tentativa de adaptações e “adequações”. No entanto, no
Brasil, 6,3% é um número considerável de quase 30.000 mulheres. Isso
posto, nota-se a urgência de pensar políticas públicas para a mulher encar-
cerada que a considere como parte de um sistema familiar e que vise a sua
volta à comunidade e à família com possibilidade de reinserção efetiva e
diminuição de reincidência.
Palavras-chave: Direitos Humanos. Gênero. Mulheres encarceradas. Sis-
tema penal. Penas alternativas.
HOMBRES QUE MENSTRUAN:
CONSIDERACIONES ACERCA DEL SISTEMA CARCELARIO A LAS
CARACTERÍSTICAS DE LA MUJER
Resumen: El sistema penal en Brasil y en el mundo fue creado por
hombres y para hombres. El hecho de que el porcentaje de mujeres en
el sistema carcelario es bajo (6,3% en Brasil y entre 0% a 29,7% en el
mundo) hace con que sus necesidades no sean consideradas cuando
61
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6 n. 11 p. 61-78 Janeiro - Junho de 2009
2009.pmd 21/9/2009, 12:2061
se piensa en políticas públicas y construcciones de unidades
carcelarias. Hasta el presente momento, la situación de la mujer en la
cárcel, no fue tratada de forma adecuada a sus características que
van mucho más lejos de la menstruación y del embarazo. Lo que se
observa es una tentativa de adaptaciones y “adecuaciones”. Mientras
tanto, en Brasil, este 6,3% es un número considerable de casi 30.000
mujeres. Considerando esto, se nota la urgencia de pensar políticas
públicas para la mujer encarcelada que la considere como parte de un
sistema familiar y que considere su vuelta a la comunidad y a la familia
con posibilidad de reinserción y disminución de reincidencia.
Palabras-llave: Derechos Humanos. Gênero. Mujeres encarceladas.
Sistema Penal. Penas Alternativas.
“SOMOS milhares de mulheres
extensa raça em todo o mundo
NÃO somos presas
Estamos presas no momento como hóspedes da Justiça.”
Declaração de cidadania pintada na muralha da penitenciária
feminina de Goiânia
Imagine um mundo de um só sexo – haveria diversidade, sim, mas
nem tanto. Imagine um mundo onde existissem somente homens – as deci-
sões seriam tomadas por eles, para eles, pois só eles existiriam. Como pode-
riam contemplar outros se “outros” não houvessem? A verdade é que foi
assim por milênios, e somente nos últimos séculos as mulheres passaram a
ter voz, a ter visibilidade, podemos dizer que passaram a existir socialmente!
No entanto, o mundo do cárcere encontra-se muito atrasado nesta conquis-
ta de voz. Existem mulheres encarceradas? Surge uma dúvida quando
olhamos as políticas públicas de construção de presídios, de penas alternati-
vas e, ainda mais, de criminologia e acesso à justiça.
Para o Estado e a sociedade, parece que são somente 440.000
homens e nenhuma mulher nas prisões do país. Só que, uma vez por mês,
aproximadamente 28.000 desses presos menstruam. Às vezes, alguns de-
les engravidam, o que complica muito para o sistema prisional, pois há a
necessidade de atendimento pré-natal, um parto seguro e escolta no hospi-
tal, bem como de um lugar limpo e propício para cuidar de seu recém-
62 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 6 n. 11 p. 61-78 Janeiro - Junho de 2009
HOMENS QUE MENSTRUAM: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO SISTEMA PRISIONAL ÀS ESPECIFICIDADES DA MULHER
2009.pmd 21/9/2009, 12:2062
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO