A humanização do parto e o mínimo existencial: entre desafios e garantias
| Autor | Jessica Hind Ribeiro Costa, Bruna Sales Moura |
| Cargo | Universidade Católica do Salvador- UCSAL-BA/Universidade Federal do Alagoas - UFAL-AL |
| Páginas | 154-176 |
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A HUMANIZAÇÃO DO PARTO E O MÍNIMO EXISTENCIAL:
ENTRE DESAFIOS E GARANTIAS
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 28, n. 1, p. 154-176, mar. 2024. DOI: 10.5433/2178-8189.2024v28n1p154-176
A HUMANIZAÇÃO DO PARTO E O MÍNIMO
EXISTENCIAL:
ENTRE DESAFIOS E GARANTIAS
THE HUMANIZATION OF BIRTH AND THE
EXISTENTIAL MINIMUM:
BETWEEN CHALLENGES AND GUARANTEES
Jessica Hind Ribeiro Costa*
Bruna Sales Moura**
Como citar: COSTA, Jessica Hind Ribeiro; MOURA, Bruna
Sales. A humanização do parto e o mínimo existencial: entre
Scientia Iuris, Londrina, v. 28, n. 1, p. 154-
176, mar. 2024. DOI: 10.5433/2178-8189.2024v28n1p154-176.
ISSN: 2178-8189.
Resumo: O principal objetivo deste artigo é construir um
contraponto entre a autonomia individual da gestante e da
exercício de direitos, notadamente em situação de vulnerabilidade
se da vertente teórico-metodológica jurídico-sociológica e do
raciocínio dedutivo, a partir de uma breve revisão de literatura
sobre o direito constitucional à saúde, a dignidade da pessoa
humana, o mínimo existencial, a autonomia em saúde, realizada
natureza qualitativa, cuja coleta de dados se fez por bases de dados
eletrônicas. Os resultados obtidos na literatura recente apontam
a humanização em saúde como prática fundamental ao processo
vulnerável, tornando-a mais ativa nas escolhas relacionadas ao
cenário gestacional; e a informação é o principal instrumento
à assunção de responsabilidade para com o usufruto pleno de
seu direito à saúde. Conclui-se que de posse do conhecimento
sobre sua saúde, a mulher – gestante ou parturiente – pode
exercer sua autonomia na medida em que seus interesses, vida e
direitos estejam protegidos, mitigando paulatinamente seu rol de
vulnerabilidades.
Palavras-chave: autonomia no parto; dignidade da pessoa
humana; mínimo existencial; humanização em saúde.
Abtract:
*Doutora em Direito das Relações
Sociais e Novos Direitos
(Universidade Federal da Bahia –
UFBA/BA)
Mestre em Direito das Relações
Sociais e Novos Direitos
(Universidade Federal da Bahia –
UFBA/BA)
E-mail: jel_hind@hotmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-
0003-4640-3318
**Mestranda em Direito Público
(Universidade Federal de Alagoas
– UFAL/AL)
Graduação em Direito (Universidade
Tiradentes, UNIT/SE)
E-mail: brunasalesal@gmail.com
ORCID: https://orcid.org/0000-
0001-7274-9246
DOI: 10.5433/2178-8189.2024v28n1p154-176
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JESSICA HIND RIBEIRO COSTA E BRUNA SALES MOURA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 28, n. 1, p. 154-176, mar. 2024. DOI: 10.5433/2178-8189.2024v28n1p154-176
exercise of women’s autonomy during childbirth, defending a
broader hermeneutics of health that considers autonomy and
the consequent information, the consequences of the realization
of dignity. Thus, the main objective of this article is to build a
counterpoint between the individual autonomy of the pregnant
woman and the woman in labor in relation to the existential
the right to health. For this, we used the legal-sociological
theoretical-methodological approach and deductive reasoning,
based on a brief literature review on the constitutional right to
health, the dignity of the human person, the existential minimum,
autonomy in health, carried out through a bibliographical survey
of a qualitative and qualitative nature, whose descriptive data
collection was carried out through electronic databases. The
results obtained in recent literature point to humanization in health
role of vulnerable pregnant and parturient women, making them
more active in choices related to the gestational scenario; and
information is the main instrument for assuming responsibility
for the full enjoyment of their right to health. It is concluded
that, in possession of knowledge about her health, the woman
– pregnant or giving birth – can exercise her autonomy to the
extent that her interests, life and rights are protected, gradually
mitigating her list of vulnerabilities.
Keyword: autonomy in childbirth; dignity of human person;
existential minimum; humanization in health.
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