A ideia de direitos da natureza
| Autor | Liton Lanes Pilau Sobrinho, Giovani Orso Borile |
| Cargo | Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha, Espanha/Doutorando e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
| Páginas | 25-34 |
25 | Revista Brasileira de Direito Animal, e-issn: 2317-4552, Salvador, volume 15, n. 01, p.25-34, Jan-Abril 2020
A IDEIA DE DIREITOS DA NATUREZA
LA IDEA DE DERECHOS DE LA NATURALEZA
Recebido: 23.10.2019 Aprovado: 23.02.2020
Liton Lanes Pilau Sobrinho
Pós-doutor em Direito pela Universidade de
Sevilha, Espanha. Doutor em Direito pela
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
(UNISINOS).
E-MAIL: liton@upf.br
LATTES: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5696-4747
Giovani Orso Borile
Doutorando e Mestre em Direito Ambiental pela
Universidade de Caxias do Sul (UCS). Integrante do
Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica".
E-MAIL: goborile@ucs.br
LATTES: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399
ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4545-1385
RESUMO: O artigo ora apresentado pretende realizar uma análise acerca da ideia de Direitos
da Natureza e os respectivos desd obramentos teóricos, discussões e debates relativos ao
processo emergente que tem sido o movimento pelos Direitos da Mãe Terr a. Objetiva-se com o
presente trabalho analisar as origens dos direitos da natureza, bem como, abord ar as recentes
discussões e debates referentes aos contrapontos existentes em relação aos Direitos dos
Animais. O método a ser utilizado no prese nte estudo será o analítico e o hermenêutico, por
meio de pesquisa bibliográfica e documental. Ao final, verificar-se-á que a construção teórico -
pragmática dos Direitos da Natureza é complementada e complementa os Direitos Animais
como abordagem necessária a adequação de novas subjetividades jurídicas.
PALAVRAS-CHAVE: Direitos da Natureza; Novas Subjetividades Jurídicas; Direito
Constitucional Ambiental; Direito Animal
RESUMEN: El artículo presentado aquí tiene la intención de presentar un análisis sobre la
idea de los Derechos de la Naturaleza y sus desarrollos teóricos, discusiones y debates
relacionados con el proceso emergente q ue ha sido un movimiento por los Derechos de la
Madre Tierra. El objetivo de este documento es analizar los orígenes de los derechos de la
naturaleza, así como abor dar los debates recientes sobre los contrapuntos existente s en
relación con los Derechos de los Animales. El método a utilizar en este estudio será el analítico
y hermenéutico a través de la investigación bibliográfica y documental. Al final, se verificará
que la construcción teórico-pragmática de los Derechos de la Naturaleza se complementa y
complementa los Derechos de los Animales como un e nfoque necesario para la adaptación de
nuevas subjetividades legales.
PALABRAS CLAVE: Derechos de la naturaleza ; Nuevas subjetividades legales; Derecho
ambiental constitucional; Derechos de los Animales
SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Direitos de outrem: das novas subjetividades jurídicas 3 Dissenso
e diálogo no debate sobre os direitos da natureza 4 Considerações finais 5 Notas d e Referência
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