A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo
| Autor | Germano Schwartz, Elisana Schreiner |
| Páginas | 89-108 |
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A (IM)POSSIBILIDADE DA CLONAGEM H UMANA FRENTE À
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA
OBRA ADMIRÁVEL MUNDO NOVO
THE (IM)POSSIBILITY OF HUMAN CLONING IN FACE OF THE BRAZILIAN
LAW: AN ANALYSIS OF THE WORK BRAVE NEW WORLD
Germano Schwartz(*)
Elisana Schreiner(**)
RESUMO
O presente artigo pretende demonstrar que o Direito pode abrir-se para as
influências das demais ciências sociais, mediante uma nova visão desta ciência
e da justiça, estudando o Direito com base na Literatura. Para tanto, o
Movimen-
to Direito e Literatura
dividiu essa nova disciplina jurídica em três ramos: Direito
da Literatura, Direito como Literatura e Direito na Literatura. Esse último será
objeto do presente estudo, por meio da análise da obra
Admirável Mundo Novo
,
do autor Aldous Huxley. Será investigada a (im)possibilidade da clonagem hu-
mana diante do atual ordenamento jurídico brasileiro.
Palavras-chave
Clonagem de Organismos; Ética; Legislação; Reprodução Assexuada.
ABSTRACT
This article intends to show that Law could open up to the influences
of other social sciences, through a new vision of this science and of the
(*) Doutor em Direito pela Universidade do vale do Rio dos Sinos, professor do PPGD-ULBRA/Canoas,
coordenador no Curso de Direito da Escola Superior de Administração, Direito e Economia, professor
da Faculdade da Serra Gaúcha.
E-mail:
(**) Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Passo
Fundo. Recebido em 19.3.08. Aprovado em 15.5.08.
Revista de Direito Sanitário, São Paulo v. 9, n. 3 p. 89-108 Nov. 2008 /Fev. 2009
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Germano Schwartz/Elisana Schreiner
justice. This paper studies Law based in Literature. For this, the
Law and
Literature Movement
has divided this new discipline legal into three branches:
right of literature, law as literature and law in Literature. The last branch will
be object of this study which analyzes the work
Brave New World
, of Aldous
Huxley. It investigates the (im)possibility of human cloning in face of current
Brazilian law.
Keywords
Asexual Reproduction; Cloning Organism; Ethics; Legislation.
INTRODUÇÃO
O presente estudo demonstrará as relações existentes entre o Direito e
a Literatura, por meio da análise de suas semelhanças e diferenças, enfo-
cando os estudos do Movimento
Law and Literature
. Nesse contexto, serão
destacados aspectos jurídicos abordados na obra literária “Admirável Mundo
Novo”, do autor
Aldous Huxley
, em especial a (im)possibilidade da clonagem
de seres humanos frente à legislação brasileira.
É com base no Direito na Literatura que se pode demonstrar a forma
como a ciência literária utiliza a ciência jurídica em suas obras, o que ocorre
por exemplo, na obra “Admirável Mundo Novo”. Nela, o autor descreve uma
sociedade segura, estável e ideal, atingida por meio de avanços na área da
biotecnologia como a produção em massa de seres humanos, mediante
aplicação do Processo Bokanovsky e de técnicas como a hipnopedia, que
possibilitaram a padronização de condutas e, portanto, o cumprimento da
legislação, ou seja, segurança e estabilidade social e jurídica.
Por meio da análise de uma obra literária, pretende-se o aprimora-
mento do estudo jurídico, mediante sua atuação e interação com as demais
ciências da sociedade, o que lhe possibilitará uma conexão com a evolução
social. Dessa forma, o sistema jurídico poderá avançar no mesmo ritmo que
o meio social no qual se insere. Objetiva-se, ainda, a demonstração da
(im)possibilidade da clonagem de seres humanos em vista do atual ordena-
mento jurídico brasileiro e, também, o estudo do Direito com base na Litera-
tura mediante análise da obra “Admirável Mundo Novo”, de
Aldous Huxley
.
O
Law and Literature Movement
dividiu seu estudo em três ramos: o
Direito da Literatura, o Direito como Literatura e Direito na Literatura. No que
tange ao Direito da Literatura, são abordados princípios e leis que protegem
a ciência artística e as relações jurídicas que se formam por meio dessa
atividade. Nesse ponto, destaca-se o disposto na Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro
de 1998, que disciplinou os Direitos do Autor no Brasil.
Revista de Direito Sanitário, São Paulo v. 9, n. 3 p. 89-108 Nov. 2008 /Fev. 2009
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