A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
| Autor | Bruno Soeiro Vieira, Mayra Hermínia Simões Hamad Farias do Couto, Leonardo Augusto Lobato Bello |
| Cargo | Doutor em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/Possui graduação em Fisioterapia pela Universidade da Amazônia (2004)/Doutor (2004) e Mestre (1997) em Engenharia Civil pela PUC-RIO, com estágio Sanduíche na University of Newcastle, Inglaterra (2002) |
| Páginas | 768-793 |
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 768 -793.
Bruno Soeiro Vieira, Mayra Hermínia Simões Hamad Farias do Couto e
Leonardo Augusto Lobato Bello
DOI: 10.12957/rdc.2022.55964| ISSN 2317-7721
A (IN) EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA)
The (In) Effectiveness of the Instruments of the Neighborhood Impact Study and Environmental Impact Study in
the Metropolitan Region of Belém (PA)
Bruno Soeiro Vieira
Universidade da Amazônia - UNAMA, Belém, PA, Brasil
Lattes:http://lattes.cnpq.br/0260422488266691 Orcid: http://orcid.org/0000 -0002-9575-6307
E-mail:bruno_vieiraa@yahoo.com.br
Mayra Hermínia Simões Hamad Farias do Couto
Universidade da Amazônia – UNAMA, Belém, PA, Brasil
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7809271692824225 Orcid: https://orcid.org/0000 -0001-9690-8256
E-mail: mayrahamad@gmail.com.br
Leonardo Augusto Lobato Bello
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, Rio d e Janeiro, RJ, Brasil
Lattes:http://lattes.cnpq.br/5449459117793556 Orcid: https://orcid.org/0000 -0002-2017-5292
E-mail:leonardo.bello@unama.br
Trabalho enviado em 10 de novembro o de 2020 e aceito em 20 de abril de 2021
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Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.02., 2022, p. 768 -793.
Bruno Soeiro Vieira, Mayra Hermínia Simões Hamad Farias do Couto e
Leonardo Augusto Lobato Bello
DOI: 10.12957/rdc.2022.55964| ISSN 2317-7721
RESUMO
É fundamental que a ordem urbana seja efetivada e consiga contribuir na construção de cidades (e
metrópoles) mais sustentáveis, nas quais o direito à cidade torne-se uma realidade. Esta é a razão pela
qual esta pesquisa visou identificar o grau de eficácia social (efetividade) dos instrumentos de estudos
prévios de impacto de vizinhança e de impacto ambiental (EIV e EIA) pelos municípios que compõem
a Região Metropolitana de Belém (RMB). Para tanto, como escolha metodológica, foi desenvolvida
uma pesquisa empírica qualiquantitativa, partindo-se de uma pesquisa bibliográfica que visou
contextualizar o objeto pesquisado, m as que também utilizou das técnicas de entrevistas
semiestruturadas com agentes públicos municipais, bem como, de questionários fechados no intuito
de coletar dados e informações necessários à análise da temática e à construção da resposta do
problema. Por consequência, a pesquisa demonstrou que mais da metade dos municípios integrantes
da RMB aplicam (sempre em conjunto) os dois instrumentos pesquisados, apesar da aplicação pelas
municipalidades demonstrar falta de uniformidade e carência de regulamentação jurídica.
Palavras-chave: Impacto ambiental; Impacto de Vizinhança; Região Metropolitana de Belém;
Efetividade, Eficácia Social.
ABSTRACT
It is essential that the urban order is carried out and is able to contribute to the construction of more
sustainable cities (and metropolises), in which the right to the city becomes a reality. This is the reason
why this research aimed to identify the degree of social effectiveness (effectiveness) of the
instruments of previous studies of neighborhood impact and environmental impact (EIV and EIA) by
the municipalities that make up the Metropolitan Region of Belém (RMB). Therefore, as a
methodological choice, a qualitative and quantitative empirical research was developed, starting from
a bibliographic research that aimed to contextualize the researched object, but which also used semi-
structured interviews with municipal public agents, as well as closed questionnaires with to collect
data and information necessary for the analysis of the theme and the construction of the problem
response. As a consequence, the survey showed that more than half of the municipalities that are
members of the RMB apply (always together) the two instruments surveyed, despite the application
by the municipalities showing a lack of uniformity and a lack of legal regulation.
Keywords: Environmental impact; Neighborhood Im pact; Metropolitan Regi on of Belém;
Effectiveness, Social Effectiveness.
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