Índice alfabético remissivo
Autor | Adevanir Tura |
Ocupação do Autor | Bacharel em Direito, (Ciências Jurídicas), formado pela USF - Universidade São Francisco |
Páginas | 195-199 |
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A
AÇÃO JUDICIAL PARA ANULAR SENTENÇA ARBITRAL, 122
ADENDO MENCIONADO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI N. 9.307/96, 121
ARBITRAGEM, 19, 146,
como solução de conflito na internet, 27
como solução de controvérsias em contratos de trabalho, 31 - e a administração pública, 56
frente ao judiciário estatal, 41
no campo imobiliário, 37
on line, 78
trabalhista, 31
em sociedades anônimas - Lei n. 10.303/2001, 26
ÁRBITRO, 60
C
CLASSIFICAÇÃO DA ARBITRAGEM, 22
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, 67,
- como estrutura de conservação dos relacionamentos contratuais, 68
- de Arbitragem nos contratos de "adesão", 69
nos contratos de locação, 40
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COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO OU TRIBUNAL ARBITRAL EM CONCEDER MEDIDA CAUTELAR, 85
COMPROMISSO ARBITRAL, 75
COMUNICAÇÃO DE UMA PARTE À OUTRA DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 30 DA LEI FEDERAL Nº. 9.307/96, 120
COMUNICAÇÃO DE UMA PARTE INFORMANDO A INTENÇÃO EM DAR INÍCIO À ARBITRAGEM, 115
CONCEITO, 75
CONCILIAÇÃO NO PROCESSO ARBITRAL, 78
CONDENATÓRIA - HOMOLOGATÓRIA, 97
CONFLITO DE INTERESSES NA SOCIEDADE: O PROCESSO, 52
CONTEÚDO E EFEITOS DA SENTENÇA ARBITRAL, 91
CONTRATO DE LOCAÇÃO,
"com" cláusula compromissória, 38
- "sem" cláusula compromissória, 39
CONVENÇÃO DA ARBITRAGEM, 67
E
EMBARGOS,
- de declaração, 95 - de devedor, 95
ESTRUTURA DA SENTENÇA ARBITRAL, 89
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO ÁRBITRO, 64
EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO ÁRBITRO PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS, 124
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I
INVESTIDURA DO ÁRBITRO, 60
IRRECORRIBILIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL, 92
J
JURISPRUDÊNCIAS, 101
L
LEI Nº. 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, 173
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, 37
M
MEDIAÇÃO, 145,
- como solução e controvérsias, 15
MEDIDA CAUTELAR NO PROCEDIMENTO ARBITRAL, 85
N
NATUREZA JURÍDICA, 88,
- da Arbitragem e seus aspectos legais, 21
NOTIFICAÇÃO,
- ao Árbitro,
- da composição entre as partes, 126
ou ao Tribunal Arbitral para cumprimento do artigo 12, III, da Lei Federal nº 9.307/96, 127
do requerido/requerente pelo Tribunal Arbitral, 128
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NULIDADE,
- da Cláusula Compromissória nos contratos de "adesão", 72 - da sentença Arbitral, 93
P
PARTE PRÁTICA - MODELOS DE PETIÇÕES E REQUERIMENTOS, 109
PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA, 130
PERGUNTAS E RESPOSTAS, 145
PETIÇÃO,
ao Árbitro para decidir acerca da existência e validade da convenção Arbitral e do contrato que a contém, 132
- ao judiciário para condução coercitiva de testemunha, 133
- ao poder judiciário,
- para nomeação de Árbitro, 135
quando há recusa em firmar o...
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