Índice alfabético remissivo
| Autor | Heráclito Antônio Mossin - Júlio César O.G. Mossin |
| Ocupação do Autor | Advogado criminalista ? Professor de Direito Processual Penal e Direito Penal da UNAERP ? UNIRP - FAAP ? Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDECRIM) e Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas - Advogado criminalista - Curso sobre a reforma pontual do Código de Processo Penal, ministrado pela Escola Superior da Advocacia (ES... |
| Páginas | 261-264 |
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A
ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, 96
AÇÃO PENAL, 30,
- privada, 33
- pública,
- condicionada, 32
- incondicionada, 31
AÇÕES MANDAMENTAIS, 189
ACUSADO E SEU DEFENSOR, 61
AGRAVO NA EXECUÇÃO, 147
ALTERAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO CRIME, 97
APARTES, 100
APELAÇÃO, 125
APRECIAÇÃO E VALORAÇÃO DA PROVA, 84
ARREPENDIMENTO,
- eficaz, 222
- posterior, 222
ARRESTO, 66
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, 62
AUSÊNCIAS NO PLENÁRIO, 98
C
CARTA TESTEMUNHÁVEL, 144
CASO PRÁTICO, 29, 35, 44, 47, 50, 51, 55, 56, 57, 58, 63, 67, 70, 81, 88, 108, 110, 112, 115, 117, 121, 136, 139, 140, 143, 145, 147, 149, 174, 177, 181, 194, 197, 200, 211, 212, 213
- especial, 163
- extraordinário, 170
Recurso Ordinário Constitucional. Habeas corpus, 156
- ROCMS, 159
VI Exame de Ordem Unificado/2011, 45
CESSAÇÃO DA UNIDADE DO PROCESSO, 76
CLASSIFICAÇÃO DA AÇÃO PENAL, 30
COISAS QUE NÃO PODEM SER RESTITUÍDAS, 64
COMPETÊNCIA, 71,
- da justiça ordinária federal de primeiro grau de jurisdição, 77
- de foro, 71
- em razão da matéria,
- do tribunal do júri, 74
- regulada pelas leis de organização judiciária, 74
- funcional, 78
CONCURSO EM MATÉRIA CRIMINAL, 227
CONEXÃO E CONTINÊNCIA, 75
CONFISSÃO, 85
CONFLITO,
- de atribuições, 81
- de jurisdição, 80
- ou concurso aparente de normas, 217
CONSIDERAÇÕES, 71
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CONSUMAÇÃO E TENTATIVA, 219
CONVERSÃO DA PENA, 203
CORREIÇÃO PARCIAL, 148
CRIME IMPOSSÍVEL (TENTATIVA INIDÔNEA), 219
CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA RESPOSTA DO PROBLEMA, 21
D
DEBATES, 99
DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA, 221
DIREITO PENAL, 217
EMBARGOS,
- declaratórios, 143
- infringentes e de nulidades, 138
E
ERRO EM MATÉRIA PENAL, 219
ESTRUTURA DE PETIÇÃO, 19
EXAME OAB, 15
EXCEÇÃO(ÕES),
- de coisa julgada, 55
- de ilegitimidade de parte, 54
- de incompetência, 54
- de litispendência, 54
- de suspeição, 52
- processuais, 52
EXCLUDENTE(S),
- de antijuridicidade, 222
- de culpabilidade, 225
EXECUÇÃO,
- da pena de multa, 204
- da pena restritiva de direitos (arts. 147 e ss), 205
- das medidas de segurança (MS), 204
- das penas privativas de liberdade, 203
- penal, 203
F
FATORES CONCORRENTES,
- na contagem do tempo para progressão, 208
- para estabelecer o regime inicial de cumprimento da pena, 207
FORO(S),
- prevalente ou forum atractionis ou fixação do juízo prevalente, 76
- especiais, 73
FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA OU AUXILIARES DA JUSTIÇA, 63
H
HABEAS CORPUS, 189
HIPOTECA LEGAL, 66
HIPÓTESES DE CABIMENTO DA REVISÃO CRIMINAL, 119
I
INDENIZAÇÃO E REVISÃO CRIMINAL, 120
INÍCIO DA AÇÃO PENAL,
- privada, 35
-...
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