Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
| Autor | Andréa Borghi Moreira Jacinto, Daniel Adolpho Daltin Assis, Pedro de Lemos MacDowell, Taia Duarte Mota |
| Cargo | Doutora em Antropologia pela Universidade de Brasília; mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas; graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Analista Técnica de Políticas Sociais na Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. |
| Páginas | 14-35 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.2, p. 14-35, jul./out. 2018
DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p14-35
1Ministério da Saúde. Brasília/DF, Brasil.
2Universidade de Brasília. Brasília/DF, Brasil.
3Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa/PB, Brasil.
4Universidade de São Paulo. São Paulo/SP, Brasil.
Correspondência: Andréa Borghi Moreira Jacinto. E-mail: borghi1@yahoo.com.br
Recebido: 20/09/2017. Revisado: 16/03/2018. Aprovado: 19/03/2018.
Andréa Borghi Moreira Jacinto1,2
Daniel Adolpho Daltin Assis1,3
Pedro de Lemos MacDowell1,2
Taia Duarte Mota1,4
ÍNDIOS E LOUCOS: SOBRE TUTELA,
RECONHECIMENTO DE DIREITOS E
DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA
CIDADANIA NO CAMPO DA SAÚDE MENTAL*
The indigenous and the mad: About guardianship,
recognition of rights and challenges for the realization
*Este trabalho teve sua versão preliminar apresentada inicialmente no II Congreso Internacional Los Pueblos
Indigenas de America Latina (Cipial), Santa Rosa, Argentina, de 20 a 24 de setembro de 2016. Trata-se de uma
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Índios e loucos: sobre tutela e cidadania no campo da saúde mental
R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.2, p. 14-35, jul./out. 2018
RESUMO
O artigo propõe uma reexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas
no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais
distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma
mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a
diferenças e, em nome delas, viverem até hoje situações extremas de violação de direitos. O
trabalho tem como objetivo desenvolver um paralelo sobre o processo de reconhecimento
dos direitos dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, de reconhecimento dos direitos das
pessoas com transtornos mentais, ambos possíveis a partir da promulgação da Constituição
Federal de 1988. A análise tem como parâmetro o instituto da tutela anteriormente vigente
no Brasil, que afetou de formas particulares esses dois segmentos sociais, deixando marcas
culturais e ideológicas que continuam sendo enfrentadas para a efetivação e a consolidação
dos novos direitos. Tratados como campos políticos e identitários diferentes entre si e
bastante especícos, os paralelos a serem observados entre o campo dos direitos indígenas e
o campo da saúde mental revelam histórias semelhantes, tanto em função das violações de
direitos sofridas como pelo enfrentamento à normatização, normalização e estigmatização
da diversidade. Enm, são paralelos que dizem sobre movimentos sociais distintos, mas que
revelam esforços semelhantes na luta pela construção e armação de uma cidadania fundada
no reconhecimento da pluralidade.
Palavras-Chave
Direito Sanitário; Direito Indígena; Saúde Coletiva; Saúde Mental.
ABSTRACT
e article proposes a reection on the construction of public policies in Brazil, based on the
recognition of dierence, from the perspective of two segments with distinct political and
social histories – indigenous people and people with mental disorders. Both groups faced the
same condition: they have been excluded as citizens for a long time, because of dierences
and, on the name of which, endure up to this day, extreme situations of violation of rights. e
purpose of this paper is to develop a brief parallel on the process of recognition of the rights of
indigenous people and, at the same time, the recognition of the rights of people with mental
disorders, both made possible by the promulgation of the Federal Constitution of 1988. e
analyses has as parameter the guardianship rules previously in force in Brazil, which aected
these two social segments in a particular way, leaving cultural and ideological marks that
continue to be confronted for the eectiveness and consolidation of the new rights. Treated
as quite dierent and specic political and identity spheres, the parallels observed between
the spheres of indigenous rights and mental health reveal similar stories, both regarding
violations of rights, as well as the confrontation with normalization and stigmatization of
diversity. Ultimately, they are parallels that say about distinct social movements, but which
reveal similar eorts in the struggle for the construction and armation of a citizenship
based on the recognition of plurality.
Keywords
Health Law; Indigenous Law; Mental Health; Public Health.
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