Lo Individual y lo Colectivo en la Realidad Brasileõa
| Autor | Carlos Alberto Biliar Filho |
| Cargo | Procurador do Estado de São Paulo. Doútor em Direito pela USP |
| Páginas | 16-21 |
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--
LO INDIVIDUAL Y LO COLECTIVO
EN
LA
REALIDAD BRASILENA
Haciéndose
una
comparación
entre
el
Brasil
dei
final dei
siglo
XIX
y el
Brasil
dei final dei
siglo
XX
,
se
llega
fácilmente
a la
conclusión
de
que
el país ha
sido
caracterizado
por
profundas
modificaciones
en
muchos
aspectos
-
antes
económicamente
apoyado
en
la
agricultura
de
exportación
y
socialmente
basado
en el
patriarcalismo,
es
actualmente
industrializado
,
democratizado
y
urbano.
Todas
las
transformaciones
por
las
cuales
ha
pasado
el
país
reflejan
la
constante
evolución
habida
en
la
sociedad
brasileí'ia,
que
está
hoy
s
uperando,
de
manera
definitiva
,
rasgos
adquiridos
en
los
cuatro
primeros
siglos
de
su
historia
.
Hay
que
afirmar
que
tal
evolución
ha
sido
extremamente
compleja; sin
embargo
, es posible
defender
la tesis
de
que
el
pueblo
brasileí'io, en su
desarrollo
,
tiende
más
y
más
hacia
lo
colectivo
,
quedándose
lejos
,
por tanto,
de
lo individual. Eso significa que los brasileí'ios
están
adquiriendo
una
siempre
más
fuerte
conciencia
colectiva
,
presupuesto
fundamental para la
consolidación
de
la
nacionalidad
y
para
la
superación
de
los
problemas
de
carácter
general.
Además
,
es
visible
la
influencia
de
lo
colectivo
en
el
campo
dei
derecho
,
por
medio
de
importantísimas
leyes
sobre
la
protección
,
por
ejemplo,
dei ambiente, dei
consumidor
, dei paisaje y dei patrimonio
histórico,
estético
y
turístico
.
Lo
individual,
herencia
de
los
portugueses
,
siempre
estuvo
presente
en
la
sociedad
brasileí'ia; fue
uno
de
sus
más
importantes
rasgos
,
representando
y
resumiendo
toda
la
tradición
de
Brasil,
conforme
lo
que
expone
Sérgio
Buarque
de
Holanda
:
"Os
privilégios
hereditários
,
que,
a
bem
dizer
,
jamais
tiveram
influência
muito
decisiva
nos
países
de
estirpe
ibérica,
pelo
menos
tão
decisiva
e
intensa
como
nas
terras
onde
criou
fundas
raízes
o
feudalismo,
não
precisaram
ser
abolidos
neles
para
que
se
firmasse
o
princípio
das
competições
individuais.
À
frouxidão
da
estrutura
social,
à
falta
de
hierarquia
organizada
devem-
se
alguns
dos
episódios
mais
singulares
da
história
das
nações
hispânicas,
incluindo-se
nelas Portugal e o Brasil.
Os
elementos
anárquicos
sempre
frutificaram
aqui
facilmente, com a cumplicidade ou a indolência displicente
das
instituições
e
costumes.
As
iniciativas
,
mesmo
quando
se
quiseram
construtivas
, foram
continuamente
no
sentido
de
separar
os
homens,
não
de
os unir. Os
decretos
dos
governos
nasceram
em
primeiro
lugar
da
necessidade
de
se
conterem
e
de
se
refrearem
as
paixões
particulares
momentâneas,
só
raras
vezes
da
pretensão
de
se
associarem
permanentemente
as
forças
ativas
."'
La
tradición
individualista
portuguesa
pudo
crecer
y
fructificar
en
nuestro
suei o
por
causa
dei
hecho
de
que
toda
la
estructura
social
,
política
y
económica
16
Carlos
Alberto
Bittar Filho
Estado d e São Paulo
Doútor em
Dir
eito pela USP
colonial
dependía
directamentc
dellatifundio
,
es
decir
,
de los tierratenientes de la zona rural .2
Sobre
eso , es
cribió
con
precisión
Oliveira Viana:
"Essa sociedade em formação, dispersa, incoerente,
revolta, gira realmente em torno do domínio rural. O domínio
rural é o centro de gravitação do mundo colonial.
Na
disseminação geral
da
população
, lembra um pequeno
núcleo
solar
com as suas leis e a
sua
autonomia
organizada
.
Dele é que parte a
determinação
dos valores sociais . Nele
é que se traçam as esferas
de
influência. Da
sociedade
colonial-
abstraídos os aparelhos administrativos,
que
se
lhe ajustam, estranhos e inassimiláveis -resta a
penas
,
como
elemento
celular
, o
domínio
rural.
Sobre
ele a
fi
gura
do senhor
de
engenhos
se
alteia, prestigiosa,
dominante
,
fascinadora.
Nenhuma
desprende
de
si , em torno ,
para
as
outras classes, fluidos mais intensos
de
sedução
magnética
e ascendência
moral."
3
El
latifundio
fue el
producto
de
las
condicione
s
peculiares
de
las
tierras
brasileí'ias,
que
no
permitieron
el
desarrollo
inicial
de
pequenas
propiedades
:
"Tudo
era
aqui
desequilíbrio
.
Grandes
excessos
e
grandes
deficiências
, as
da
nova
terra.
O s
olo,
excetuadas
as
manchas
de
terra
preta
ou
roxa
,
de
excepcional
fertilidade
,
estava
longe
de
ser
o
bom
de
se
plantar
nele
tudo
o
que
se
quisesse,
do
entusiasmo
do
primeiro
cronista
. Em
grande
parte
rebelde
à
disciplina
agrícola. Áspero, intratável,
impermeável.
Os rios,
outros
inimigos
da
regularidade
do
esforço
agrícola
e
da
estabilidade
da
vida
de
família
.
Enchentes
mortíferas
e
secas
esterilizantes-
tal o
regime
de
suas
águas
. E
pelas
terras
e
matagais
de
tão
difícil
cultura
como
pelo
s
rio
s
quase
impossíveis
de
ser
aproveitados
economicamente
na
lavoura
, na
indústria
ou no
transporte
regular
de
produtos
agrícolas-
viveiros
de
larvas,
multidões
de
insetos
e
de
vermes
nocivos
ao
homem
.
(
...
)
O
português
vinha
encontrar
na
América
tropical
uma
terra
de
vida
aparentemente
fácil; na
verdade
dificílima
para
quem
quisesse
aqui
organizar
qualquer
forma
permanente
ou
adiantada
de
economia
e
de
sociedade.
Se
é
certo
que
nos
países
de
clima
quente
o
homem
pode
viver
sem
esforço
da
abundância
de
produtos
espontâneos
,
convém,
por
outro
lado
,
não
esquecer
que
igualmente
exuberantes
são,
nesses
países,
as formas
perniciosas
de
vida
vegetal
e
animal,
inimigas
de
toda
cultura
agrícola
organizada
e
de
todo
trabalho
sistemático
e
regular.
"4
Además
de
haber
sido
rural
y
basada
en
el
latifundio
,
la
organización
colonial
brasileí'ia
tuvo
también
dos
características
que
no
pueden
ser
olvidadas:
la
dispersión
poblacional
y
la
deficiencia
de
los
medios
de
transporte
y
comunicación.
REVISTA
BONIJURIS-
Ano
XV-
N"
472-
Março/2003
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