Inovação, transferência de tecnologia e cooperação
| Autor | Eduardo Oliveira Agustinho, Evelin Naiara Garcia |
| Páginas | 223-239 |
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INOVAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E COOPERAÇÃO
INNOVATION, TECHNOLOGY TRANSFER AND COOPERATION
Eduardo Oliveira Agustinho*
Evelin Naiara Garcia**
RESUMO: No atual cenário globalizado, a inovação está relacionada diretamente ao desenvolvimento
econômico e progresso de um país. Para que as inovações tecnológicas cheguem ao setor produtivo,
muitas vezes faz-se necessário a celebração de contratos de transferência de tecnologia e contratos de
licenciamento. Normalmente é na universidade que ocorre o desenvolvimento da pesquisa básica, e na
indústria a pesquisa aplicada. Fazer com que haja a interação entre a universidade e o setor produtivo é
enclausurado nas bibliotecas das universidades, mas seja transferido no rumo de alcançar a sociedade.
Desse modo, o presente artigo, adota a metodologia dedutivo-descritiva, fundamenta-se na Lei de
Inovação de 2004, bem como no Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (2016) e tem por
objetivo, demonstrar que é possível estabelecer a interface entre a universidade e as empresas, por meio
da utilização do modelo de cooperação Hélice Quádrupla, que constitui a interação entre universidade,
empresa, governo e sociedade. Finalmente, esse artigo propõe explicitar que tal interação será possível
se houver a cooperação, a qual deve ser estabelecida dentro do modelo de inovação aberta, não apenas
sobre o enfoque do Direito, mas também da Economia, assim, a utilização da Análise Econômica do
Direito, é tão relevante, pois contribui para suprimir a assimetria informacional evitando o oportunismo,
reduzindo também os custos de transação existentes, institucionalizando o processo de aprendizado entre
os autores, o que contribui para o desenvolvimento socioeconômico e tecnológico do país.
Palavras-chave: Inovação. Transferência de tecnologia. Cooperação.
ABSTRACT: In the current globalized scenario, innovation is directly related to the economic development
and progress of a country. For technological innovations to reach the productive sector, it is often necessary
to conclude technology transfer agreements and licensing agreements. It is usually at the university that
the development of basic research occurs, and in the applied research industry. Making interaction
between the university and the productive sector is a challenge, due to the antagonistic characteristics,
but it is necessary, so that knowledge is not enclosed in university libraries, but is transferred in the
direction of reaching society. In this way, this article adopts the deductive-descriptive methodology, based
on the Innovation Law of 2004, as well as on the National Code of Science, Technology and Innovation
(2016) and aims to demonstrate that it is possible to establish the interface between the university and the
companies, using the Quadruple Helix cooperation model, which is the interaction between university,
company, government and society. Finally, this article proposes to explain that such interaction will be
possible if there is cooperation, which should be established within the model of open innovation, not
only on the approach of Law, but also on the Economy, so the use of Economic Analysis of Law, through
cooperation is so relevant, as it contributes to suppress informational asymmetry avoiding opportunism,
also reducing existing transaction costs, institutionalizing the learning process among the authors, which
contributes to the socioeconomic and technological development of the country.
Keywords: Innovation. Technology transfer. Cooperation.
* Professor de Direito Empresarial. Advogado. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica
do Paraná (PUCPR). E-mail: eduardo.agustinho@pucpr.br.
** Advogada. Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Analista
de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Agência PUC de Inovação. E-mail: evelinnaiara@gmail.com.
Recebido: 21/11/2017
Aprovado: 04/05/2018
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Eduardo Oliveira Agustinho • Evelin Naiara Garcia
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 9, n. 1, p. 223-239, jan./jul. 2018.
1 INTRODUÇÃO
A universidade é um grande celeiro de conhecimento, e desta feita, nela encontramos as mais
variadas expertises e linhas de pesquisa, o que pode resultar na criação de produtos, processos e tecnologias
entre os atores.
As empresas por sua vez, são capazes de reproduzir, produzir em escala, manufaturar, e funcionar
como auxiliar da universidade, na aplicação do resultado da pesquisa produzida (novo produto, processo,
tecnologia), à sociedade e mercado. Para que as empresas se mantenham no mercado, e possam crescer
inovação, que as conduzirá a ter vantagens competitivas. No Brasil, há intensa dedicação em pesquisa
inovativa em universidades e centros de pesquisas em comparação às empresas.
A relação universidade-empresa objetivando o desenvolvimento de inovação no país é algo
contribui para que a inovação alcance crescimento mais célere no país, quando os quatro atores trabalham
em sinergia. Contudo, manter a sinergia não é algo fácil, pois é necessária a interação de cada elo da
hélice, já que o interesse dos atores é diferenciado; os governos buscam desenvolvimento econômico que
repercuta em benefícios sociais, as universidades produzem suas pesquisas que muitas vezes permanecem
na própria academia e as empresas no rumo de sobreviver no mercado competitivo e maximizar seus
resultados objetivam a lucratividade.
Nesse cenário, a cooperação entre a universidade, empresa e governo é necessária para que as
tecnologias saiam das bibliotecas das universidades, cheguem à sociedade alcançando a todos. Ante a
do Direito, principalmente por meio da cooperação, como forma de fortalecer a sinergia da quádrupla
sociedade.
Desse modo o presente trabalho, utilizando-se da metodologia dedutivo-descritiva dos principais
escritos acerca da inovação, transferência de tecnologia e cooperação, se divide em três partes a primeira
parte traz a noção de inovação, propondo a adoção do modelo de inovação aberta como melhor modelo
de interação entre universidade e empresa, apresentando também os dispositivos legais que tratam da
inovação; a segunda parte, diz respeito à transferência da tecnologia produzida para o setor produtivo,
e a adoção do modelo de cooperação Hélice Quádrupla como modelo de interação entre os atores que
formam o ecossistema de inovação e a última parte trata da cooperação, como elemento maximizador
da efetividade dos contratos estabelecidos entre os atores participantes no processo de inovação, com o
enfoque da Análise Econômica do Direito como ferramenta de análise contratual. Ao término do artigo, é
apresentada a conclusão, que demonstra ser possível a interação entre universidade e empresa, a promover
o desenvolvimento socioeconômico, em benefício da sociedade.
2 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ADOÇÃO DO MODELO “
OPEN INNOVATION
” E
ARCABOUÇO LEGISLATIVO
inovação é derivada do latim, innovation que se refere a uma ideia, método, ou objeto que é criado e que
pouco se parece com padrões anteriores porque possui novidade em comparação ao que já existe.
Pode ser considerada ainda como a introdução com êxito no mercado, de produtos, serviços,
processos, métodos, e sistemas que não existiam anteriormente, ou contendo alguma característica nova
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