O instituto do compliance ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica
| Autor | Marcio Luis Oliveira - Beatriz Souza Costa - Cristiana Fortini Pinto e Silva |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado e Graduação) e da Faculdade Milton Campos (Mestrado e Graduação). Advogado e Consultor Jurídico - Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Pós Doutorada na Univ. Castilla-La ... |
| Páginas | 51-71 |
51
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.33 p.51-71 Setembro/Dezembro de 2018
O INSTITUTO DO COMPLIANCE
AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE
PLURISSISTÊMICA
Marcio Luis Oliveira
Doutor e Mestre em Direito. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG), da Escola Superior Dom Helder Câmara (Mestrado e
Graduação) e da Faculdade Milton Campos (Mestrado e Graduação).
Advogado e Consultor Jurídico.
Email: marcio.luis@uol.com.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i33.1396
Beatriz Souza Costa
Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Pós Doutorada na Univ.
Castilla-La Mancha, Espanha. Professora da Pós-Graduação do Curso de Mestrado
em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder
Câmara. Pró-Reitora de Pesquisa da ESDHC.
Email: biaambiental@yahoo.com.br
Cristiana Fortini Pinto e Silva
Visiting Scholar na George Washington University. Doutora pela UFMG. Professora
da UFMG e das Faculdades Milton Campos. Presidente da Comissão de Direito
Administrativo da OAB/MG. Diretora do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito
Administrativo.
Email: cristianafortini@carvalhopereira.adv.br
RESUMO
O artigo tem por objetivo analisar o instituto do compliance ambiental e
socioeconômico, como instrumento de formação e de armação de uma
cultura de integridade sustentável. Para a abordagem do tema, o instituto do
compliance foi contextualizado na sociedade plurissistêmica e considerado
como instrumento de boa governança e de gestão social. Na elaboração do
trabalho, foram utilizadas as metodologias teórico-analítica e especulativa.
Palavras-Chave: compliance ambiental; sustentabilidade; governança;
gestão social; sociedade plurissistêmica
O INSTITUTO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SOCIEDADE PLURISSISTÊMICA
52 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.33 p.51-71 Setembro/Dezembro de 2018
THE INSTITUTE OF ENVIRONMENTAL COMPLIANCE IN THE
CONTEXT OF THE PLURYSYSTEMIC SOCIETY
ABSTRACT
This article aims to analyze the environmental and socioeconomic
compliance institute as an instrument of formation and afrmation of
a culture of sustainable integrity. In order to approach the theme, the
compliance institute was contextualized in the plurysystemicsociety
and as an instrument of good governance and social management. In
the elaboration of the work the theoretical-analytical and speculative
methodologies were used.
Keywords: environmental compliance; sustainability; governance; social
management; plurysystemic Society.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO