Instrução Normativa n. 1, de 20 de dezembro de 1995
| Autor | Tuffi Messias Saliba |
| Ocupação do Autor | Engenheiro Mecânico. Engenheiro de Segurança do Trabalho. Advogado. Mestre em Meio Ambiente. Ex-professor dos cursos de Pós-Graduação de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. Diretor Técnico da ASTEC ? Assessoria e Consultoria em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda |
| Páginas | 120-138 |
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Anexo
Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho
Esta Norma Técnica visa à determinação da concentração de Benzeno no ar nos ambientes de trabalho. Leva em consideração as possibilidades e limitações das determinações analíticas, estatísticas, bem como do julgamento proissional.
Esta Norma Técnica se aplica, exclusivamente, à determinação e à avaliação das concentrações de Benzeno no ar em ambientes de trabalho.
Para efeito desta Norma Técnica, deve-se considerar as deinições apresentadas a seguir:
a) Ambiente de trabalho
Considera-se como sendo a área deinida pelos limites físicos da empresa.
b) Amostra de curta duração
Para efeito dessa norma, é aquela coletada durante um período de até 15 minutos.
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c) Amostra instantânea
No escopo desta Norma Técnica, entende-se por amostra instantânea aquela coletada por meio do uso de instrumentos que permitem a determinação da concentração de Benzeno no ar representativa de um determinado local em um dado instante. O tempo total de coleta, nestes casos, deve ser inferior a 5 minutos.
d) Amostragem
É o processo de seleção de amostras, baseado em estudos e métodos estatísticos convenientes que possam oferecer resultados representativos da exposição ocupacional ou da concentração ambiental.
e) Análise
Corresponde a todo o procedimento que conduz a quantiicação da concentração de Benzeno em uma amostra.
f) Avaliação
Caracteriza-se pelo conjunto de ações necessárias para se realizar uma caracterização completa de um determinado ambiente ou da exposição ocupa-cional de trabalhadores.
g) Benzeno
Signiica Benzeno líquido ou gasoso, registro CAS n. 71-43-2, registro ONU n. 1.114.
h) Coleta
Corresponde ao processo de se obter uma amostra de Benzeno no ar.
i) Concentração de Benzeno no ar
Corresponde à quantidade total de Benzeno por unidade de volume de ar. É expressa como massa por unidade de volume (m/v) ou volume por uni-dade de volume (v/v).
Para efeito desta norma, as unidades adotadas são respectivamente mg/ m3 e ml/m3.
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j) Concentração Média Ponderada no Tempo (Cmpt)
Corresponde à concentração de Benzeno obtida pelo somatório das concentrações ponderadas pelos respectivos tempos de duração das coletas, dividido pelo somatório dos tempos.
k) Distribuição log-normal
Signiica que a distribuição de variáveis aleatórias tem a propriedade de que o logaritmo dos seus valores são normalmente distribuídos.
l) Grupo Homogêneo de Exposição (GHE)
Corresponde a um grupo de trabalhadores que experimentam exposição semelhante, de forma que o resultado fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo seja representativo da exposição do restante dos trabalhadores do mesmo grupo.
m) Limites de Concentração (LC)
Para efeito desta Norma Técnica, corresponde a um valor de concentração de Benzeno média ponderada no tempo, estabelecido pelo Ministério do Trabalho para ins de comparações.
n) Local de trabalho
Local onde o trabalhador desenvolve as suas atividades.
o) mg/m3
Unidade de concentração correspondente a miligrama de Benzeno por metro cúbico de ar.
p) Monitoramento
É o processo periódico e sistemático da avaliação ambiental de Benzeno.
q) ppm
Unidade de concentração correspondente a partes de Benzeno por milhão de partes de ar em volume. É equivalente a mililitros de vapor de Benzeno por metro cúbico de ar (ml/m3), nas mesmas condições de pressão e tempe-ratura.
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r) Turno ou Jornada de trabalho
Refere-se ao período de tempo diário no qual o trabalhador exerce a sua atividade remunerada no ambiente de trabalho.
s) Zona de respiração
Região hemisférica com um raio de aproximadamente 30 cm das narinas.
t) Zona de trabalho
Corresponde a uma zona espacial ou organizacionalmente deinida onde o trabalhador desenvolve sua(s) atividade(s). Uma zona de trabalho pode ser formada por um ou mais locais de trabalho.
A avaliação das concentrações de Benzeno no ar nos ambientes de trabalho visa atender aos seguintes objetivos:
— conhecer as exposições efetivas dos trabalhadores durante um deter-minado período de tempo;
— conhecer os níveis de concentração em locais determinados;
— diagnosticar fontes de emissão de Benzeno no ambiente de trabalho;
— avaliar a eicácia das Medidas de Controle adotadas;
— comparar os resultados com Limites de Concentração estabelecidos.
A avaliação de Benzeno nos ambientes de trabalho deve compreender as seguintes etapas:
4.1. Reconhecimento/Caracterização;
4.2. Estratégia de avaliação;
4.3. Avaliação inicial;
4.4. Interpretação dos resultados/julgamento proissional.
4.1. Reconhecimento/caracterização
A consulta aos trabalhadores e discussão, com eles, é elemento fundamental para um correto reconhecimento/caracterização.
Esta etapa envolve a coleta inicial de informações, a visita aos locais de trabalho para observações detalhadas e a determinação dos GHE.
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Os resultados obtidos nesta etapa são de vital importância para a deter-minação da Estratégia de Avaliação e dos Grupos Homogêneos de Exposição.
As informações levantadas devem incluir os procedimentos de operação normal, procedimentos para manutenção, procedimentos pré-operacionais e situações de emergência. Devem ser levantadas as seguintes informações:
4.1.1. Referentes ao processo produtivo e à planta industrial
-
relação de todos os equipamentos (bombas, tanques, vasos, colunas de extração, de destilação, de secagem, reatores etc.) que contenham ou por onde circule Benzeno puro ou em misturas, suas características e sua localização no processo ou na planta industrial;
-
relação de todas as possíveis fontes de emissão de vapores de Benzeno para a atmosfera (langes, selos de bombas, ventos, válvulas, etc.) identiicando a sua localização no processo ou na planta;
-
descrição do processo produtivo enfatizando as circunstâncias, as fases do processo ou os procedimentos que podem contribuir para a contaminação dos ambientes de trabalho pelo Benzeno;
-
quantidade de Benzeno processado e (Como matéria-prima, como produto e como solvente, quando for o caso);
-
parâmetros operativos, como temperatura e pressão, nas várias fases do processo e nos equipamentos contendo ou por onde circulem Benzeno;
-
diagrama de bloco ou luxograma simpliicado e layout da planta indus-trial contendo as disposições dos equipamentos e as fontes relacionados nos itens “a” e “b” acima;
-
descrição dos locais de trabalho, enfatizando se são ambientes abertos ou fechados (se fechados, área e pé direito), a ventilação natural determinada e a existência ou não de equipamentos de proteção coletiva;
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dados climáticos: temperatura do local de trabalho, umidade relativa do ar e direção dos ventos com as respectivas faixas de predominância;
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interferência de áreas vizinhas aos locais de trabalho.
4.1.2. Referentes aos trabalhadores e aos processos de trabalho (pessoal próprio e contratados)
-
zonas de trabalho e posição dos trabalhadores em relação às fontes de emissão de Benzeno;
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descrição das funções, dos procedimentos e das atividades dos trabalhadores, enfatizando o tempo e a frequência de cada operação ou procedimento e identiicando as atividades de Curta Duração;
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-
duração da jornada e regime de trabalho;
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número de trabalhadores totais expostos ao Benzeno e daqueles com atividades idênticas e que possam ser separados por grupos considerados de exposição similar;
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trabalhadores (quantidade e identiicação), a priori, como de maior risco de exposição;
-
atividades, procedimentos e zonas de trabalho, a priori, como de maior risco de exposição;
-
dados indicativos de possível comprometimento da saúde relativo à exposição ao Benzeno.
4.1.3 Avaliações pregressas de concentração de Benzeno no ar
-
resultado de todos os monitoramentos anteriores realizados (monitoramento pessoal e de área);
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outras medições já realizadas (de fontes de emissão, em situações de emergência, na avaliação de...
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