Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social
| Autor | André Medeiros Toledo, Mariana Ribeiro Santiago |
| Cargo | Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Marília-SP, Brasil). Graduação em Direito pela Universidade Federal de Paraíba. E-mail: andretoledo@19tabeliao.com.br - Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília (Marília-SP, Brasil). Pós-doutoranda em Direito pela Justus-Liebig-Universität Giessen (... |
| Páginas | 52-72 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 52-72, jan./abr. 2019
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.23531
Instrumentos alternativos de solução de conflitos
como medidas de sustentabilidade, calcadas na
solidariedade social
Alternative instruments of conflict resolution as sustainability
measures based on social solidarity
André Medeiros Toledo*
Universidade de Marília (Brasil)
andretoledo@19tabeliao.com.br
Mariana Ribeiro Santiago**
Universidade de Marília (Brasil)
mari.santiago@terra.com.br
Recebido: 16/02/2018 Aprovado: 28/11/2018
Received: 02/16/2018 Approved: 11/28/2018
* Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Marília-SP, Brasil). Graduação em Direito pela
Universidade Federal de Paraíba. E-mail: andretoledo@19tabeliao.com.br
** Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília (Marília-SP,
Brasil). Pós-doutoranda em Direito pela Justus-Liebig-Universität Giessen (Alemanha). Doutora e Mestre
em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP. Editora-Chefe da Revista
Argumentum. E-mail: mari.santiago@terra.com.br
Como citar este artigo/How to cite this article: TOLEDO, André Medeiros; SANTIAGO, Mariana Ribeiro.
Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na
solidariedade social. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 52-72,
jan./abr. 2019. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v10i1.23531
Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de
sustentabilidade, calcadas na solidaridade social
53
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 1, p. 52-72, jan./abr. 2019
Resumo
O presente trabalho aborda o tema dos instrumentos alternativos de solução de conflitos,
relacionando-o à solidariedade social e sustentabilidade. O objetivo é demonstrar de que
modo se compreende, contemporaneamente, a necessidade de desjudicialização das
controvérsias como via de promoção integrada da sustentabilidade, na linha das inovações
trazidas pelo novo Código de Processo Civil, acerca das práticas conciliatórias. O estudo do
tema se mostra absolutamente justificável, tendo em vista o quadro deletério de litigiosidade
reinante no cenário nacional e o impacto nas searas ambiental, econômica e social. Na
abordagem, foi utilizado o método dialético jurídico, acompanhado da pesquisa bibliográfica.
Como resultado, entende-se que os meios alternativos de solução de conflitos tendem a
colaborar positivamente em aspectos ambientais, econômicos e sociais de sustentabilidade.
Palavras-chave: solidariedade social; solução alternativa de conflitos; sustentabilidade;
Código de Processo Civil; práticas conciliatórias.
Abstract
This paper deals with the theme of the alternative instruments of conflict resolution, relating
it to social solidarity and sustainability. The objective is to demonstrate how is it understood,
at the present time, the need to eliminate the judicial controversies, as a way of promoting
sustainability, in line with the innovations brought by the new Code of Civil Procedure on
conciliatory practices. The study of the subject is absolutely justifiable, considering the
deleterious framework of litigiousness in the national scenario and the impact on the
environmental, economic and social areas. In the approach, the juridical dialectic method was
used, along with bibliographical research. As a result, it is understood that alternative conflict
resolution instruments tend to collaborate positively on environmental, economic and social
aspects of sustainability.
Keywords: so cial solidarity; alternative dispute resolution; sustainability; Code of Civil
Procedure; conciliatory practices.
Sumário
1. Introdução. 2. A solidaridade social como paradigma do processo civil. 3. Vias alternativas
de solução de conflitos: uma visão de sustentabilidade. 4. Conclusão. Referências.
1. Introdução
O atual Código de Processo Civil tem gerado, conforme acontece com
as grandes codificações, controvérsias sobre os seus dispositivos e
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO