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Intergerational environmental justice in brazilian minerary production

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Vincent
AutorPatrícia Borba Vilar Guimarães - Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus
CargoDoutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestra pelo Programa Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, na área de Políticas Sociais, Conflito e Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Bacharel em Direito...
Páginas243-268
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.243-268 Setembro/Dezembro de 2017
INTERGERATIONAL ENVIRONMENTAL
JUSTICE IN BRAZILIAN MINERARY
PRODUCTION
Patrícia Borba Vilar Guimarães
Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Mestra pelo
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Regulação Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Bacharel em Direito pela
Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Professora do curso de direito na Universidade
Federal do Rio Grande do Norte em turmas de graduação e pós-graduação.
Email: patriciaborb@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1106
Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus
Mestre em Constituição e Garantia de Direitos pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN).
Email: marcusmgjesus@gmail.com
ABSTRACT
This work aims to expose how they have operated the mining activity in
Brazil in the context of environmental sustainability and intergenerational
justice, considering the damage that this activity causes to the environment
and the necessity to preserve resources for use of future generations.

infra-constitutional protection of the environment, the regulation of mining
production in the country and to explain how intergenerational justice is
supported in the environmental context. The great question of this work is
to explain why natural resources must be preserved for future generations
and how this can be threatened by minerary extractivism. The method of
research used is the deductive, the method of procedure is the monograph
and research technique is documentary and bibliographical. As a result
we have that mining activity cannot be impeded, given its economic
importance, but should be performed according to the constitutional and
legal dictates of environmental protection, with the aim of not generating
environmental damage, in addition to preserving natural resources and
ensure a balanced environment for future generations, but knowing that
this requires involvement of the government and the community.
Keywords: Mineral production; Environmental protection;
Intergenerational Justice.
INTERGERATIONAL ENVIRONMENTAL JUSTICE IN BRAZILIAN MINERARY PRODUCTION
244 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.243-268 Setembro/Dezembro de 2017
A JUSTIÇA INTERGERACIONAL AMBIENTAL NA PRODUÇÃO
MINERÁRIA BRASILEIRA
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo expor como tem se operado a atividade
minerária no Brasil no contexto da sustentabilidade ambiental e da justiça
intergeracional, considerando os danos que essa atividade causa ao meio
ambiente e a necessidade de se preservar recursos para aproveitamento
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se respalda a justiça intergeracional no contexto ambiental. A grande
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preservados para as futuras gerações e como isso pode ser ameaçado pelo
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recursos naturais e garantir um meio ambiente equilibrado para as futuras
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Poder Público e da coletividade.
Palavras-chave: 
Justiça intergeracional.

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