Internet das coisas e cidades inteligentes: tecnologia, inovação e o paradigma do desenvolvimento sustentável / Internet of things and smart cities: technology, innovation and the paradigm of sustainable development

AutorMariana Ribeiro Santiago, Jordana Viana Payão
CargoDoutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR (SP). Editora-chefe da Revista Argumentum. E-mail: mari.santiago@terra.com.br - Doutoranda pela Universidade de Marília ? UNIMAR. E-mail: mariana@nbsadvogados.com.br
Páginas787-805
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.31207
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 787-805 787
IN TE RN ET DA S C OISAS E CID AD ES IN TE LI GE NT ES : T ECNOL OG IA , IN OV ÃO E O
PA RA DI GM A DO D ESE NV OL VI ME NT O SUS TE NT ÁVEL
IN TE RN ET OF TH IN GS AND SM AR T CI TI ES : T ECH NO LO GY , I NNO VATION A ND T HE
PA RA DI GM O F SU ST AI NA BL E DEV EL OP ME NT
Mar ia na R ibe ir o San ti ag o1
Jor da na V ian a Pay ão 2
Resumo
O presente artigo aborda o desenvolvimento tecnológico sob a perspectiva da Internet das
Coisas considerando as implicações econômicas, sociais, políticas, culturais e ambientais como
via ao diálogo com a teoria do desenvolvimento sustentável. A escolha do tema se justifica
tendo em vista os potenciais benefícios à sociedade advindos dos ideais de sustentabilidade e a
necessidade de efetivá-los por meio de iniciativas criativas. O objetivo do estudo é verificar se
as cidades inteligentes, como construção da tecnologia, são compatíveis e concil iáveis com o
desenvolvimento sustentável. Como resultado, é possível observar que a tecnologia pode ser
um importante aliada na concretização do desenvolvimento sustentável, desde que
implementada com respeito às questões sociai s e culturais específicas de cada sociedade,
ampliando o espectro de igualdade. O mét odo de abordagem utilizado foi o dialético-jurídico,
aliado à pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: Internet das Coisas; Cidades Inteligentes; Tecnologia; Desenvolvimento
sustentável.
Abstract
This article approaches the technological development from the perspective of the Internet of
Things considering the economic, social, political, cultural and environmental implications as a
way to dialogue with the theory of sustainable development. The choice of the theme is
justified in view of the potential benefits to society arising from the ideals of sustainability and
the need to achieve them through creative initiatives. The aim of the study is to verify if smart
cities, such as technology building, are compatible and reconcilable with sustainable
development. As a result, it may be noted that technology can be an important ally in achieving
sustainable development, since it is im plemented with respect to the specific social and cultural
issues of each society, broadening the spectrum of equality. The method of approach used was
the dialectic-legal allied to bibliographic research.
Keywords: Internet of Things; Smart Cities; Technology; Sustainable development.
1 Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Professora do Programa
de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR (SP). Editora-chefe da Revista
Argumentum. E-mail: mari.santiago@terra.com.br
2 Doutoranda pela Universidade de Marília UNIMAR. E-mail: mariana@nbsadvogados.com.br
Revista de Direito da Cidade vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2018.31207
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Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 2. ISSN 2317-7721 pp. 787-805 788
IN TR OD ÃO
A incorporação da tecnologia na rotina dos indivíduos, otimizando tarefas,
economizando recursos, potencializando processos industriais, de modo a garantir uma melhor
qualidade de vida, são objetivos das novas tecnologias no contexto introduzido pela Internet
das Coisas, que já é considerada um grande marco na história do desenvolvimento tecnológico.
Nessa linha, valendo-se dos avanços alcançados com o desenvolvimento da Internet das
Coisas, aà à à à à à à -se pelo potencial
transformador a nível local e urbano, permitindo uma percepção mais sólida dos efeitos
tecnológicos no cotidiano do cidadão.
Tal co ntexto de acentuado desenvolvimento tecnológico pode gerar dúvidas sobre os
impactos ambientais, econômicos e sociais daí derivados, gerando indagações sobre questões
de sustentabilidade e de compatibilidade com a realidade de países em desenvolvimento,
inclusive o Brasil.
O objetivo d o trabalho é analisar os avanços tecnológicos, especialmente no que se
refere à Internet das Coisa s e, por conseguinte, à construção das cidades inteligen tes, sob a
perspectiva da teoria do desenvolvimento sustentável, para verificação dos potenciais
benefícios ambientais, econômicos e sociais de sua implementação.
Inicialmente, é abordada a importância da tecnologia como um dos pilares do
desenvolvimento. Após isso, são tratados os aspectos evolutivos e conceituais a respeito da
Internet das Coisas e da implementação das cidades inteligentes, suas potencialidades e
fragilidades. Por fim, o foco do trab alho volta-se para a harmonização de t ais avanços
tecnológicos, seus aspectos positivos e negativos, com os ideais de sustentabilidade.
O debate é fundamenta l e se justifica se considerada a velocidade com que os recursos
tecnológicos inteligentes são i nseridos e absorvidos pela s ociedade, que, cercada por
inseguranças, vai moldando e construindo novos hábitos de vida, bem como pela urgência em
se encontrar caminhos equitativos, seguros e criativos para a concretização do desenvolvimento
sustentável, tendo em vista a realidade nacional, o contexto globalizado e suas mazelas.
Com vistas a obter respostas para a possibilidade do diálogo em tempos de Internet das
Coisas com os ideais do desenvolvimento sustentável, de modo a extrair o melhor das duas
vertentes, utilizou-se do método de abordagem dialético-jurídico, associado à pesquisa
bibliográfica.

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