Intervalo Terapêutico': uma resposta para o problema da inserção profissional das pessoas psicologicamente frágeis?
| Autor | Loïc Lerouge |
| Páginas | 29-40 |
"INTERVALO TERAPÊUTICO": UMA RESPOSTA PARA O
PROBLEMA DA INSERÇÃO PROFISSIONAL DAS PESSOAS
PSICOLOGICAMENTE FRÁGEIS?
''THERAPEUTICAL MI-TEMPS": A REPLY TO THE QUESTION
OF THE PROFESSIONAL INSERTION OF THE
PSYCHOLOGICALLY FRAGILE PERSONS?
Loi'c Lerougen
RESUMO
Analisa-se a proteção das pessoas psicologicamente frágeis no âm-
bito do direito sanitário do trabalho, na França, desde a introdução da no-
ção de "saúde mental" no Código do Trabalho, em 2002. Examina-se o
intervalo terapêutico, um dos dispositivos jurídicos clássicos da prevenção,
especialmente adequado à inserção profissional das pessoas psicologica-
mente frágeis. Demonstra-se que o intervalo terapêutico é um dispositivo
de acompanhamento do trabalho que se pode apresentar como resposta às
dificuldades de inserção das pessoas psicologicamente frágeis e, sobretu-
do,
que esse dispositivo compreende os novos direitos, adequados ao
tra-
tamento da saúde mental no trabalho, dos trabalhadores psicologicamente
frágeis, assegurando-lhes um acompanhamento e um controle. Examina-
se,
também, como aplicar o direito de aposentadoria do trabalhador que
tem um motivo razoável para pensar que uma situação de trabalho apre-
senta um perigo grave e iminente para a sua vida ou a sua saúde, especial-
mente,
para os trabalhadores psicologicamente frágeis.
Descritores
Direito Sanitário do Trabalho; Saúde Mental; Intervalo Terapêutico;
Prevenção; Novos Direitos; Aposentadoria; Direito do Trabalho; Direito
Sanitário.
(*) Doutor em direito —ATER na Faculdade de Direito de La Rochelle e Membro do laboratório
Direito e Mudança Social CNRS UMR 6028 (Universidade de Nantes). Recebido: 19.4.04, Apro-
vado:
23.5.04.
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