Intervenção estatal nas crises econômicas: breve análise jurídico-econômica dos instrumentos governamentais brasileiros para a indução de sua economia em 2008/2009
| Autor | Glauber Lucena |
| Páginas | 161-173 |
Revista Direito e Desenvolvimento – a. 1, n. 2, julho/dezembro 2010
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INTERVENÇÃO ESTATAL NAS CRISES ECONÔMICAS:
BREVE ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DOS
INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS BRASILEIROS PARA
A INDUÇÃO DE SUA ECONOMIA EM 2008/2009
Glauber Lucena*
Francisco de Assis Diego Santos de Souza
Larissa Edna Almeida da Costa
Rafaela Pires de Sá Leite
Resumo: A finalidade deste trabalho é desenvolver um peq ueno
raciocínio acer ca dos instru mentos que poss uem os Estados, de forma
especial o brasileiro, para enfrentar momentos de crise econômica.
Ressaltando, nesse aspecto, a mais recente ultrapassada pelas
economias mundiais. Para isso, opera-se a um exercício de reflexão
sobre o grau de importância do Executivo nesse entorno, destacando as
políticas encontradas pelo Brasil para superar, com menos prejuízos,
essas instabilidades.
Palavras-chave: Crise econômica. Intervenção estatal. Poder
Executivo.
Abstract: The aim o f this work is to develop a reasoning o n the
instruments that States possess, in particular the Brazilian State, to face
periods of economic crisis, emphasizing, in that regard, the latest crisis
which world economies went through. In order to do so, a reflection on
the importance of the Executive in that situation is made, outlining the
policies undertaken by Brazil to overcome, with lesser damages, these
instabilities.
Keywords: Economics crisis. State intervention. Executive po wer.
* Artigo coletivo produzido com base nos estudos do Projeto de Iniciação à
Pesquisa Científica do UNIPÊ sobre “Intervenção estatal em épocas de crises
econômicas: análise jurídica dos instrumentos governamentais para a indução
de economias em desaceleração”, sob a orientação do professor Ms. Glauber
Lucena.
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