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Introdução

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Vincent
AutorRafael Clementi Cocurutto
Ocupação do AutorAdvogado. Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco)
Páginas13-18
13
Introdução
A obra musical, que na concepção de Henry Desbois “é a
união de três elementos constitutivos: a melodia, a harmonia e o
ritmo”1, diferentemente de outras obras intelectuais artísticas, em
seu aspecto patrimonial é, em regra, gerida de forma coletiva, além
de ter especicidades na sua forma de divulgação pelas editoras mu-
sicais. O estudo pretende abordar os principais aspectos da gestão
coletiva de obras musicais e a titularidade e responsabilidade das
editoras musicais, tratadas como titulares derivadas dessas obras.
Como abordaremos no presente trabalho, existe a armati-
va doutrinária no sentido de que o droit d’auteur é dividido em
dois prismas: os direitos morais do autor e os direitos patrimoniais.
O direito moral do autor, na concepção de Carlos Alberto Bittar,
pode ser denido como:
os vínculos perenes que unem o criador à sua obra, para a
realização da defesa de sua personalidade. E isso porque toda
obra é criação única do espírito e da cultura. Como os aspec-
tos abrangidos se relacionam à própria natureza humana, e
desde que a obra é a emanação da personalidade do autor que
nela cunha, pois seus próprios dotes intelectuais…2
1 DESBOIS, Henry. Le droit d’auteur en France, 10 ed. Paris: Dalloz, p.118. apud
COSTA NETTO, José Carlos. Direito Autoral no Brasil. 2ª ed., São Paulo: FTD,
2008. p.120.
2 BITTAR, Carlos Alberto. Direito de autor. 5 ed., atualizado por Carlos Alberto
Bittar, Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 69.

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