Introdução
| Autor | Gustavo Fossati/Daniel Giotti de Paula |
| Páginas | 8-17 |
TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL NA ESFERA INTERNACIONAL | VOLUME 48
Não é novidade a afirmação segundo a qual o processo de digitalização mun-
dial afeta de forma intensiva a organização e o funcionamento da economia, da
política e dos relacionamentos interpessoais. Em virtude das inovações ocorri-
das desde o último século no bojo do que a doutrina denomina de 4a Revolução
Industrial, as relações sociais e econômicas acabaram por assumir novos contor-
nos, conformando-se com atuais tipos de mercados, processos e mercadorias.1
O desenvolvimento de tecnologias disruptivas,2 como a Internet das Coisas, a
robótica de processamento de dados, a criptografia, a impressão 3D, a infraes-
trutura virtual para a utilização de serviços de transporte e os seres projetados,3
acabou por transformar o modelo econômico contemporâneo e contribuir para
a formação do que se chama de economia digital.4
A tecnologia da informação e da comunicação tornou-se parte da infra-
estrutura fundamental para os negócios e para a sociedade como um todo,
evidenciada em uma forte dependência de redes e de serviços de comunicação
on-line eficientes e amplamente acessíveis. Com efeito, uma quantidade enor-
me de dados é agora gerada por esses usuários e dispositivos constantemente
conectados. Tais dados são coletados por empresas e governos e, combinados
com os avanços no desempenho analítico da inteligência artificial, fornecem as
informações necessárias para transformar e moldar a maneira como as pessoas
se comportam e as organizações operam.5
Uma das principais mudanças na economia, facilitada pela digitalização, é o
rápido crescimento de plataformas on-line multilaterais (multisided platforms),
as quais geralmente facilitam transações de bens e serviços fora do escopo
1 SCHWAB, Klaus. The fourth industrial revolution. New York, N.Y.: Crown Business, 2017.
2 CHRISTENSEN, Clayton M. O dilema da inovação: quando as novas tecnologias levam empre-
sas ao fracasso. São Paulo: M. Brooks, 2012. p. 25.
3 Klaus Schwab considera a lista de tecnologias que serão capazes de dirigir a 4
a
Revolução
Industrial selecionada em pesquisa realizada pelo Fórum Mundial de Economia (FME), a qual
resta dividida em três categorias: física, digital e biológica. SCHWAB, Klaus. The fourth indus-
trial revolution. New York, N.Y.: Crown Business, 2017.
4 ATKINSON, Robert D.; MCKAY, Andrew S. Digital Prosperity: understanding the econo-
mic benefits of the information technology revolution (March 2007). Disponível em: SSRN:
https://ssrn.com/abstract=1004516 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1004516. Ver também:
OECD. Hearings: the digital economy 2012. Disponível em: http://www.oecd.org/daf/competi-
tion/The-Digital-Economy-2012.pdf. Acesso em: 18 fev. 2020. GOMES, Marcus Lívio; CANEN,
Doris. Os relatórios do Projeto BEPS Ação 1, as propostas da União Europeia e as atualizações
referentes a tributação da economia digital. In: OLIVEIRA, Gustavo da Gama Vital de. Tributação
da economia digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 171-172.
5 OECD (2019), Tax and digitalisation, OECD going digital policy note, OECD, Paris. Disponível
em: https://bit.ly/2u7Wo8a. Acesso em: 19 fev. 2020.
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