Justiça Itinerante - Ampliação Democrática do Acesso à justiça / Itinerant Justice - Democratic Expansion of Access to Justice
Autor | Cristina Gaulia |
Cargo | Desembargadora do tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- TJRJ. |
Páginas | 208-217 |
Revista de Direito da Cidade vol.06, nº 01. ISSN 2317-7721
DOI: 10.12957/rdc.2014.10708
______________________________________________________
Revista de Direito da Cidade, vol.06, nº01. ISSN 2317-7721 p.208-217 208
Justiça Itinerante – Ampliação Democrática do
Acesso à justiça
Cristina Gaulia
Desembargadora
1
Resumo: O modelo de organização judiciária brasileira almejado pela Constituição
que introduz a “Reforma do Judiciário”, e tem como norteador principal o
fortalecimento da cidadania no Brasil. Além disso, a Constituição é uma Carta de
princípios e com propostas objetivas de reforma das instituições públicas e dos
mecanismos de poder, em especial os valores liberdade, justiça e solidariedade, para
assegurar a dignidade da pessoa humana em um Estado Democrático de Direito, e
prevalecer a igualdade na pluralidade.
Judiciário.
Itinerant Justice - Democratic Expansion of Access to Justice
Abstract: The Brazilian model of judicial organization targeted by the Constitution of
1988 had improved their bases by Constitutional Amendment No. 45/04, which
introduces the "Judicial Reform", and its main guiding the strengthening of citizenship
in Brazil. Moreover, the Constitution is a charter of principles and objective proposals
to reform public institutions and mechanisms of power, in particular freedom, justice
and solidarity values, to ensure human dignity in a democratic state, and equality prevail
in the plurality.
Keywords: Brazilian judicial organization - Federal Constitution - Judicial Reform.
1 Desembargadora do tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- TJRJ.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO