O legislativo convida professor José Geraldo de Sousa Jr. - Tecendo o fio democrático da formação jurídica crítica no espaço da política
| Autor | Sabrina Durigon Marques, Eneida Vinhaes Bello Dultra |
| Cargo | Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília. P ossui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia/Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UNB. Mestra em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e graduada em direito... |
| Páginas | 295-310 |
Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009
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O LEGISLATIVO CONVIDA PROFESSOR JOSÉ GERALDO
DE SOUSA JR.
TECENDO O FIO DEMOCRÁTICO DA FORMAÇÃO JURÍDICA
CRÍTICA NO ESPAÇO DA POLÍTICA.
THE PARLIAMENT INVITES PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE
SOUSA JR.
WEAVING THE DEMOCRATIC THREAD OF CRITICAL LEGAL
EDUCATION IN THE SPACE OF POLITICS.
Eneida Vinhaes Bello Dultra
Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em
Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília. P
ossui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia
E-mail: eneidavbd@gmail.com.
https://orcid.org/0000-0002-1423-5180
Sabrina Durigon Marques
Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UNB.
Mestra em Direito Urbanístico pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
e graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
E-mail: sabrina.durigon@gmail.com
https://orcid.org/0000-0001-5580-6296
RESUMO
A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um
registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências
públicas realizadas na Câmara dos Deputados entre os anos de 1987 a 2021. Obteve-
se como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários)
e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de parlamentares, envolvendo
temáticas referentes à proteção dos direitos humanos, à defesa da democracia e da ética
pública. O inesperado ocorreu quando se encontrou a ata de reunião em que constava sua
Recebido: 05/12/2021
Aceito: 23/04/2022
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Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2022, V. 06, N. 2 | ISSN 2357-8009
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participação em defesa dos instrumentos de participação democrática durante os debates
da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Assembleia Constituinte, em
1987. O artigo pretendeu identificar e, propositadamente, oferecer a leitura de principais
trechos da narrativa traçada pelo homenageado promovendo o diálogo entre Academia
e Poder Legislativo como forma de afirmar a relevância da democracia tanto para a ação
política quanto na formação jurídica defendida como instrumento de liberdade. Obteve-
se como resultado um fio condutor que transporta os valores democráticos por meio da
defesa inconteste da cidadania ativa e da sustentação do sujeito coletivo de direitos que
emerge e conduz o processo de transformação em busca da justiça social, que é base de
sua principal obra: O Direito Achado Na Rua.
Palavras-Chave: Poder Legislativo. Audiências Públicas. José Geraldo de Sousa Jr.
Direitos Humanos. Democracia.
ABSTRACT
The tribute that this article pays to teacher José Geraldo de Sousa Jr. is a historical record
based on a survey of his various participations in public hearings held at the National
Congress between 1987 and 2021. It has resulted in his participation in various events
(public hearings, seminars) and in various commissions, at the invitation of a plurality of
parliamentarians, involving themes related to the protection of human rights, the defense
of democracy and public ethics. The unexpected occurred when the meeting minutes,
which stated their participation in defense of the instruments of democratic participation
during the debates of the Subcommittee on Individual Rights and Guarantees of the
Constituent Assembly, in 1987, were found. The article intended to identify and purposely
offer the reading from the main excerpts of the narrative traced by the honored person,
promoting the dialogue between the Academy and the Legislative Power as a way to
affirm the relevance of democracy both for political action and in the legal formation
of rights defended as an instrument of freedom. The result was a common thread that
transports democratic values through the uncontested defense of active citizenship and
the support of the collective subject of rights that emerges and leads the transformation
process in search of social justice, that is background of this principal work: The Law
Found on the Street.
Keywords: Public Hearings. José Geraldo de Sousa Jr. Human Rights. Democracy.
1. Introdução
Escrever um artigo em homenagem ao professor José Geraldo de Sousa Junior
é um desafio especial, de difícil elaboração em atendimento a exigências acadêmicas
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