Lesão Corporal Grave - Caracterização por Lesão Corporal Leve (TJ/SE)
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PENAL
-
PROCESSO
PENAL
LESÃO
CORPORAL
GRAVE-
In
existênc ia de
PROVA
-
Caracterização
para
LE
SÃO
C
ORPORAL
LEVE-
COMPETÊNCIA do
JUIZ
ADO ESPEC
IA
L-ART .
132/CP-
LEI
10.259/01,
art.
2
",
§
úni
co
Tribun
al
de
Jus
ti
ça
do
Sergipe
Apel
ação
Crim
in
al
n°200
1
33997
Órgão
j
ul
gador
:
Câmara
Cr
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mina
l
Fo
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/SE
, 1
1/06/2003
,
pág.l5
Re
i.
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Des
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Os
ório
de
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Ramo
s
Filho
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ado
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Púb
lic a
EMENTA
APELAÇÃO
CRIMINAL
-
CRIME
DE
LE
SÃO
CORPORAL
DE
NATUREZA
GRAVE.
Au
sê
ncia de e xame
compleme
ntar e
de
prova
indireta. Insufi c iênc ia de e leme
nt
os
para a cara
cteriz
a
çã
o do ilíc ito. Dcsclass i
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cação
par a o c
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e.
CRIME
DE PE
RIGO
PARA
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OU
SAÚDE
DE
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pôs
em
ris
co
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ca
do
s pre
se
nt
es
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delicto. Infr ing ê ncia
do
art. 132 do C ódi
go
Pe nal.
Crim
es
de
me
n
or
po
tencial ofe nsivo .
Competência
do
Juiz
ado E sp
ec
ial
Crim
i
na
l.
Inte
li
gênc
ia
do
ar
t.
61
, da Lei n° 9.
099/95
, alterad a
pelo
art. 2°,
§ú
ni
co
da
Lei n° I 0 .
259/200
I.
Reme
ssa dos aut
os
ao
Ju
ízo a quo
para
qu e
proceda
na fo
rma
estab el
ec
ida no art.
1·0
da
R
eso
lução n° 09/99 do
TJSE
. Réu preso preventivame nt
e.
D
etermi
n
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sté
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Jus tiça
em
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ca
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asileiro,
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go
12 1, § 2°, in c i
so
II,
c/c
os arti
gos
14,
in
ci
so
II e 19 , § 3°, tod
os
do C ódi
go
Pe nal,
co
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..
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... ),
ll
s.
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(
..
. ) decl aro u em
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aspão
na
c
ab
eç
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co
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ao
h
os
pita l l
oca
l e liber ado no m
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mo
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qu
e n
ão
ho uve s
utur
a; que n ão dei xou de
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ce
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es
em r
azão
do ferimento
..
. " O acu
sa
do foi c ita do,
qual i
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cado c inte r
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às
ll
s.
49
/50
, opo
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qu
e
co
nf
esso
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pr
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ca
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ese
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ll
s. 53 d os autos.
Co
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crimina l, o Minis té
ri
o
Públi
co
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83/85
,
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co
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ação
do ré u ( ... ),
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so
nas p
enas
do
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go
1
29
, p arágr afo 1
°,
inc isos I,
c/c
o arti
go
19, § 3°
do
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go
Pe nal , po r e ntende r q ue o ani
mus
do
agente
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/
aede
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f'l
s.
87/88
,
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as al
egações
finais
de(
... ),
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qu
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so
l
vição
ou,
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e
ti
do
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ma
pena
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eitos, al
ega
ndo q ue,
em
d
eco
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as
não
fi
ca
ram in
capac
it
adas
de
exercer
as suas
oc
up
ações
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po
r ma is de
30
(trinta) d ias .
Às
fl
s.
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9 1, a
Juí
za
a quo d
ec
idiu
pe
la d
esc
lassifi
cação
do
cr
ime
ca
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go
12 1, § 2°, inc i
so
II,
c/c
os arti
gos
14,
inc i
so
11
e 19, § 3°, tod os do
Có
di
go
Pe
na l, para o a rti
go
1
29
,
32
pa
rágr
a
fo
1
°,
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c/
o arti
go
19, § 3° d o
Có
di
go
Penal,
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brindo
o
pr
azo pa ra
defe
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ção
de t
es
te
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s.
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ll
s. 92, o
Ap
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ti
fi
co
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pr
a
ti
ca
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as razões fin ai
s.
Co
m vista, o Re pr
ese
ntant e do Ministé
ri
o
Públi
co
às
fl
s. 9
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97, requere u a
co
ndena
ção
do A pel a
nt
e
co
mo
in
cur
so
nas
sa
n
ções
dos arti gos 1
29,
§ 1
°,
in
ci
so
I c
ar
t.
132, c/c os artigos 19, §
3°,6
1,
in
ciso l i, o c 70, tod os do
Cód
i
go
Pena
l.
Às
ll
s.
99/
I
00
, veio a
se
nte n
ça
que
jul
go
u pr
oce
de nte
a d enúncia p ara
co
ndenar o ac usado
co
mo incur
so
c
sob
as
sanç
ões
do arti
go
129,
par
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0,
in
ci
sos
I c art. 132,
c/c
o
art.
70
, tod os do C ódi
go
Pe nal, a uma pe na de
06
(do is) anos
de r
ec
lusão, a ser cumprida em r
eg
ime f
ec
had o. In
co
nf
ormado,
ape lou o réu, c
uj
o te rmo r
ec
ur
sa
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ação
en
co
ntra-se
às
ll
s. I
04/105
e raz
ões
às
ll
s.
li
O usque ad 126, re
qu
ere n
do
a
re form a da Se ntenç a de primeir o gra u pa ra ab
so
lvê-lo, ou,
assim não entendend o que sej a r
eco
nh
ec
ida a
pr
á
ti
ca
do c
ri
me
de l
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co
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ca
nd
o-se
a pen a d o arti
go
1
29,
c
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, do C ódigo Pena
l.
Às lls. 133 a 1
40
, vie ram as
co
ntra-
r
azões
ofe
rt
adas pelo
Mini
sté
ri
o Públi
co
, re quere ndo o não
provimento d o r
ec
urso
co
m a
co
n
se
qüente ma nuten
ção
da
se
nte n
ça
impug nada .. A Pr
oc
urad o
ri
a de Jus
ti
ça
ol'cr
ccc
u
ma
ni
!'
es
t
ação
às
ll
s. 14 7 usqu e od
15
3, o pinand o p elo
co
nhecimento d o apel o por te
mp
es
ti
vo c
ca
bível na
es
p
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ie
e, no m érito, pela re form a, e m parte, d a
se
nten
ça
fu
s
ti
ga
da , a
fim de desc lassifi c
ar
o c rime pra
ti
ca
do pe lo ré u, p ara l
esão
co
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a l
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e, em re lação à vítim
a(
..
.
),
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eco
nhecer,
de l
ogo
a extin
ção
de su a punibi I
id
ade, pc
lad
cca
dê nc ia,
já
que
não se cumpriu o arti
go
88 da L ei no
9.099/95
c a
co
nde n
ação
el
o acusad o nas san
ções
do arti
go
132, coput ,
co
m a
obse
rvação
el
o arti
go
42, cap t
lf
, a
mb
os
el
o
Có
di
go
Pena
l.
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À Re
vi
são.
VOTO
Vi stos, relatad os c disc uti
dos
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ese
nt
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os
de
Apelação Criminal
el
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1
49/200
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ado tado o re lató rio
el
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s. 155 a 157, q ue
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te
passa
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r
ar
.
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Mini
sté
ri
o Públi
co
el
o Esta do de
Se
rg ipe por
seu
Pr
omotor
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ça
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arca
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con
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cunha
"(
...
)",sob
a imput
ação
de ter prat
icado
o delito
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ito
no
arti
go
12 1, § 2°,
in
ci
so
li,
c/c
os
a
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igos 1
4,
inciso
li c 19. § 3".
t
odos
do
Có
di
go
Pe nal,
co
ntra
as
pessoas
de(
..
. ),
con
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ecido
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...
)"
c(
...
).
Co
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ça
ele
ll
s.
9911
00
,
o ré u foi
co
nde nad o
co
mo incur
so
c
sob
as
sanções
do
artigo
1
29,
parágr afo I
0, inc i
so
I c
ar
t.
1
32
,
c/c
o art. 70, t
odos
do
Cód
i
go
Pe nal, a um a pe na de
06
(seis)
an
os
de
reei
usão
, a
ser
cum
pr
id
a em r
eg
ime f
ec
hado. Pr
opugnao
recorrente
pela
sua
abso
lvi
ção,
al
ega
ndo t
er
agi
do
acobe
rt
ado
pela
exc
l
udente
de
ilic
it
ude
da
l
egít
i
ma
dcl'csa, o
que
não
se
apresenta
nos
autos
, um a vez qu e rest
ou
provado
ter o
mesmo
agido
de
liber
adamente
, não se visl
umbrando
,
em
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algum,
qu al
que
r situ
ação
f
ática
qu e
possa
se
enquadrar
na tese
esposada
pela
defesa.
Veja-se:
"Que
não
ouviu
nenhuma
discu
ssão
entre os
envo
l
vidos;
qu e
não
ch
egaram
as
vias
de
fa
to; q ue,
po
r
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ir d i
ze
r ( ... ) a nt
es
de
atirar
se
afastou
um
pou
co
da
ví
ti
ma."(Tcs
tc
munh
a (
..
.
),
pr
oprictürio
do
bar
, ris.
65
dos
autos).
Também
não
fi
co
u
co
m
provado
ter
o
acusado
pra ti
cado
o
cr
i
me
de l
esão
corpo
ra l
de
natureza
grave,
uma
vez
qu
e.
não foi rea
li
zado
exa
me
co
mp l
eme
ntar, nem
houve
o
REVISTA
BONIJURIS-
Ano
XV-
N" 476 -.Julho/2003
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