O licenciamento ambiental: desafios na indústria de usinagem
| Autor | Joyce Mariana Pereira |
| Cargo | Mestranda em sustentabilidade em recursos hídricos pela Universidade Vale do Rio Verde (Unincor) |
| Páginas | 1-22 |
Dom Helder Revista de Direito, v.5, n.10, e5102327, Janeiro/Junho de 2022
http://dx.doi.org/10.36598/dhrd.v5i10.2327
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESAFIOS NA
INDÚSTRIA DE USINAGEM
Joyce Mariana Pereira1
Universidade Vale do Rio Verde (Unincor)
Artigo recebido em: 25/03/2022.
Artigo aceito em: 02/09/2022.
1 Mestranda em sustentabilidade em recursos hídricos pela Universidade Vale do Rio Verde (Unincor). Especialista
em sustentabilidade do ambiente construído pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em
engenharia de segurança do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Espe-
cialista em gestão de projetos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).
Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/8963947025914201 / ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5256-4583 /
e-mail: p-joyce@ig.com.br
O presente estudo aborda as exigências
burocráticas para a obtenção de licen-
ciamento ambiental. Muitas das di-
culdades relacionadas a esse processo
podem ser dirimidas sem que seja ne-
cessária sua exibilização. Tendo como
exemplo uma indústria de usinagem,
buscou-se saber se é possível trabalhar
as diculdades burocráticas de um pro-
cesso de licenciamento ambiental. O
objetivo foi analisar o processo de licen-
ciamento ambiental de uma empresa de
usinagem, destacando seus principais
dicultadores e correlacionando-os a
uma proposta para solucionar os entra-
ves identicados. Adotou-se o método
da pesquisa bibliográca, somado ao
estudo de caso em uma empresa de usi-
nagem localizada em Contagem (MG).
Vericou-se a necessidade de haver pla-
nejamento para a tomada de decisões
bem amparadas e ações adequadas para
uma avaliação ambiental no contexto
de uma estratégia prévia que direcione
a empresa para conduzir o processo de
licenciamento. A burocracia é um desa-
o a ser vencido no que se refere à ob-
tenção dos licenciamentos ambientais,
não sendo diferente para as empresas
de usinagem, acarretando expressiva
demora de seu processamento e atrasos
na realização das atividades.
Palavras-chave:llicenciamentolam-
biental; processo; usinagem.
Resumo
2O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESAFIOS NA INDÚSTRIA DE USINAGEM
Dom Helder Revista de Direito, v.5, n.10, e5102327, Janeiro/Junho de 2022
Abstract
ENVIRONMENTAL LICENSING: CHALLENGES IN
THE MACHINING INDUSTRY
is study addresses the bureaucratic re-
quirements for obtaining environmen-
tal licensing. Many of the diculties
related to this process can be resolved
without making it more exible. Taking
a machining industry as an example,
we sought to nd out if it is possible to
deal with the bureaucratic diculties of
an environmental licensing process. e
objective was to analyze the environ-
mental licensing process of a machining
company, highlighting its main obstacles
and correlating them with a proposal to
solve the obstacles identied. e meth-
od of bibliographic research was adopted
in addition to the case study in a ma-
chining company located in Contagem
(MG). ere was a need for planning
for well-supported decision-making and
appropriate actions for an environmental
assessment in the context of a prior strat-
egy that directs the company to conduct
the licensing process. Bureaucracy is a
challenge to be overcome when it comes to
obtaining environmental licenses, which
is no dierent for machining companies,
causing signicant delays in processing
and delays in carrying out activities.
Keywords: environmental licensing; ma-
chining; process.
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