Mediação, diálogo e dialogismo: perspectivas de transformação social para o fomento à cidadania
| Autor | Roberto Henrique Pôrto Nogueira, Karine Lemos Gomes Ribeiro, Ana Luiza Fernandes Souza |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos Belo Horizonte. Pesquisador do Núcleo de Estudos Novos Direitos e Reconhecimento ? NDP-UFOP. Professor Associado da Graduação em Direito e do Mestrado Acadêmico em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos da Universidade... |
| Páginas | 134-154 |
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 5, n. 2, p. 134-154, jul.-dez., 2021 | ISSN 2595-0614
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Revista Direitos Fundamentais e Alteridade
MEDIAÇÃO, DIÁLOGO E DIALOGISMO: PERSPECTIVAS DE
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL PARA O FOMENTO À CIDADANIA
MEDIATION, DIALOGUE AND DIALOGISM: PERSPECTIVES FOR SOCIAL
TRANSFORMATION TO FOSTER CITIZENSHIP
Roberto Henrique Pôrto Nogueira
1
Karine Lemos Gomes Ribeiro
2
Ana Luiza Fernandes Souza
3
Submetido em: 05 jan. 2022
Aceito em: 11 fev. 2022
RESUMO: O presente ensaio tem por objetivo investigar, em abstrato, se a perspectiva
dialógica bakhtiniana pode servir como ferramenta a uma melhor compreensão da mediação de
conflitos para o fito da promoção da cidadania no tratamento de celeumas entre particulares.
Parte-se da hipótese de que o dialogismo pode servir à mediação de conflitos para a
transformação prospectiva do conflito. Utiliza-se como marco teórico o dialogismo
bakhtiniano, que pode ser entendido como a articulação da linguagem enquanto expressão
existencial da pessoa em interação com o(a) outro(a), podendo ser chave para o tratamento
pacífico e prospectivo dos litígios. O trabalho teórico jurídico-dogmático utiliza de fontes
secundárias para esse mister, sendo evidente o seu caráter interdisciplinar. O trabalho justifica-
se na medida em que a mediação, enquanto estratégia de reforço da autonomia dos atores para
a superação do conflito, representa significativo instrumento para a cidadania. Conclui-se que
a mediação, se pautada no diálogo, na linguagem e na pluralidade de vozes, pode robustecer a
sua aptidão para a promoção da cidadania e para a resolução adequada de conflitos.
Palavras-chave: Bakhtin; cidadania; dialogismo; diálogo; mediação.
ABSTRACT: This essay aims to investigate, in theory, whether a Bakhtinian dialogic
perspective can serve as a tool to a better conception of mediation as a form of alternative
dispute resolution, to promote citizenship in dealing with conflicts between individuals. It starts
with the hypothesis that dialogism can serve to mediate conflicts for the prospective
transformation of disputes. Bakhtin's dialogism is used as a theoretical framework, which can
be understood as language articulation as an existential expression of the person in interaction
1
Do utor e Mestre em Direito Privado p ela P UC Minas. Especialista e m Direito Tributário pela Faculdade de
Direito Milton Campos Belo Horizonte. Pesquisador do Núcleo de Estudos Novos Direitos e Reconheci mento –
NDP-UFOP. Professor Associado d a Graduação em Direito e do Mestrado Acadêmico em Direito - Novos
Direitos, Novos Sujeitos da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Advogado.
2
Mestra em Direito - Novos Direitos, Novos Sujeitos, pela UFOP. Pesquisadora no Núcleo de Estudos Novos
Direitos e Reconhecimento - NDP-UFOP. Advogada.
3
Pesquisadora no Núcleo de Estudos Novos Direitos e Reconhecimento - N DP-UFOP.
Revista Direitos Fundamentais e Alteridade, Salvador, v. 5, n. 2, p. 134-154, jul.-dez., 2021 | ISSN 2595-0614
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with others, which can be key to the peaceful and prospective treatment of disputes. The legal-
dogmatic theoretical work uses secondary sources for this task, and its interdisciplinary
character is evident. The work is relevant insofar as mediation, as a strategy to reinforce the
autonomy of actors to overcome conflicts, represents a significant instrument for citizenship. It
is concluded that mediation, if based on dialogue, language and plurality of voices, can
strengthen its aptitude for the promotion of citizenship and for the adequate resolution of
conflicts.
Keywords: Bakhtin; citizenship; dialogue; dialogism; mediation.
1. INTRODUÇÃO
A Análise do Discurso é ramo da linguística que apresenta certa diversidade em seu
conteúdo, diante da pluralidade de perspectivas analógicas e dialógicas atinentes ao discurso.
Assim, o papel da filosofia da linguagem encontra ecos em diversos campos do saber, diante
de sua relevância crítica e propositiva, na medida em que coloca no centro do debate
epistemológico as repercussões da dialogicidade no enfrentamento de problemas
intersubjetivos e correlacionais.
É o caso da mediação transformadora de conflitos, que tem como uma de suas premissas
o diálogo como instrumento de transformação das relações interpessoais e de validação de
sentimentos em busca do consenso e da pacificação. Diz-se que a mediação transformadora é
apta para o reconhecimento recíproco e o empoderamento
4
das pessoas envolvidas no conflito,
sendo relevante a atenção ao círculo dialógico enquanto possível potente instrumento auxiliar
para o sucesso do procedimento de mediação.
Dessa forma, mostra-se relevante o estudo do dialogismo pela perspectiva teórica de
Mikhail Bakhtin (1981),
5
que o apresenta enquanto relacional e preeminente à linguagem. Em
um contexto nacional em que há a diversidade cultural e relacional da população, faz-se urgente
a utilização de recursos que potencializem as vozes, as narrativas e, em última instância, o
4
Adota-se a compreensão d e que empoderamento é “uma postura de enfrenta mento da opressão e eliminação da
situação injusta e equalização de existência em sociedad e.” (BERTH, 2018, p. 16). Em uma abordagem
reformulada pelo feminismo negro, Joice Berth explica que “o conceito de empoderamento é instrumento de
emancipação política e social e não se propõe a ‘viciar’ ou criar relações paternalista, assistencialistas ou de
dependência entre indivíduos, tampouco traçar regras homogêneas de como cada um pode contribuir e atuar para
as lutas dentro dos grupos minoritários.” (BERTH, 2018, p. 14).
5
Este ensaio é res ultado dos debates havidos em sede de iniciação cientí fica, quando foram p rocedidos contatos
preliminares com a o dialogismo bakhtiniano. Desse modo, apesar d e o trabalho estar sujeito à continuidade de
sua problematização e à ampla revisitação/revisão, especialmente no que respeita à articulação d a densa obra de
Mikhail Bakhtin, parece relevante a presente tentativa de percepção do contexto propício à cidadania no campo da
mediação de conflitos, quando analisado sob prisma do marco teórico eleito.
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