Mediação familiar na alienação parental
| Autor | Mônica Tenório |
| Páginas | 155-182 |
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MEDIAÇÃO FAMILIAR NA ALIENAÇÃO PARENTAL
Mônica Tenório1
Resumo: Este artigo tem como objetivo trazer reflexões a respeito
do cuidado que os operadores do Direito precisam ter com os
processos envolvendo a alienação parental, além do uso da mediação
familiar como meio de minimizar os danos, diminuir a litigiosidade
ou mesmo solucionar o conflito envolvendo esse tema. Traz o
conceito de alienação parental, os princípios que protegem as
relações familiares e seus indivíduos dos abusos e as repercussões
dos efeitos danosos que provoca na família. Outro destaque é o uso
dos meios adequados de solução de conflitos e a mediação familiar
para lidar com essa questão. A abordagem do tema tem como meta
facilitar a gestão dos conflitos familiares na alienação parental por
meio de uma Justiça mais humanizada e consensual.
Palavras-chave: mediação familiar; alienação parental; conflitos
familiares; métodos autocompositivos; pais separados.
Abstract: This article aims to bring reflections about the care that
legal operators need to have with processes involving parental
alienation, in addition to the use of family mediation as a means of
minimizing damage, reducing litigation or even resolving the
conflict involving to that theme. It brings the concept of parental
1 Advogada colaborativa, mestranda em Sistemas de Resolução de Conflitos,
cursando pós-graduação em Famílias e Sucessões na Universidade Candido
Mendes. Consteladora familiar atuando na Casa da Família do Fórum da
Leopoldina, mediadora judicial e extrajudicial. Formação em Advocacia
Sistêmica, em Coaching Sistêmico com neuro-semântica e PNL. Consultoria e
Negociação Sistêmica com Design Thinking. Vice-presidente d a Comissão da
Gestão Positiva de Conflitos da ABA/RJ.
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alienation, the principles that protect family relationships and their
individuals from abuse and the repercussions of the harmful effects
it causes in the family. Another highlight is the use of adequate
means of conflict resolution and family mediation to deal with this
issue. The approach to the theme aims to facilitate the management
of family conflicts in parental alienation through a more humanized
and consensual Justice.
Keywords: family mediation; parental alienation; family conflicts;
self-composition methods; separated parents.
Sumário: INTRODUÇÃO; 1. A FAMÍLIA; 2. A ALIENAÇÃO
PARENTAL; 3. MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS; CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERÊNCIAS.
INTRODUÇÃO
A sociedade vem passando por mudanças de paradigmas, por
construções sociais e culturais ao longo dos anos. Isso pode ser
observado na própria construção da família, que vem se
modificando, bem como nos modelos familiares que hoje estão
expressos e implicitamente previstos na Constituição Federal, sendo
o rol meramente exemplificativo, pois qualquer entidade familiar é
objeto de proteção estatal.
As mudanças se apresentam em todas as relações
interpessoais, repercutindo na organização social do país, o que pode
ser notado pelas próprias normatizações diante das necessidades da
sociedade.
Desde a Constituição Federal de 1988, os princípios que
regem a família, seus membros e a criança/adolescente vêm
impactando no ordenamento jurídico infraconstitucional, o que é
percebido através da transformação da legislação visando adequar-
se à realidade social.
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