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O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador

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Vincent
AutorLeda Maria Messias da Silva/Ana Paula Baptista Marques/Maria Aparecida Alkimim
Ocupação do AutorPós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa, em Portugal/Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito do Trabalho/ós-doutora pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae)
Páginas52-76
52
InteligênciaArticialeaDignidadedoTrabalhadornoMeioAmbientedeTrabalho
C3
OMAT
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Omeioambientedotrabalhocorrespondenãoapenasaolocus pro-
dutivocomotambémaolugarondeapessoapassagrandepartedodiae
atémesmodasuavidadesenvolveseusatributospessoaisprossionais
e interage para contribuir com o processo produtivo e de distribuição e
circulaçãode benseserviços compondoo meioambientede trabalhoo
conjuntodepessoasquedestinamaforçadetrabalhoeoconjuntodebens
imateriaisemateriais quecompõemaorganizaçãoprodutivaHodierna-
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datapassaramaincorporaramodernaorganizaçãodotrabalhoensejando
reexosnomeioambientedotrabalhonavidaede formamaisrestrita
sobreapessoadotrabalhadordentreoutrasconsequências
ÀluzdaCFartédireitofundamentaldenaturezadispersana
Constituição Federal a garantia de vida coletiva no meio ambiente sadio e
equilibradosendodeverdoEstadoedetodosadefesaepreservaçãopara
aspresentesefuturasgeraçõesenaproteçãodomeioambientecomoum
todoolegisladorconstituinteincluiuomeioambientedotrabalhoart
VIIIenfatizandoovalorsocialdotrabalho
Destacasequeomeioambientedotrabalhoirradianapessoadotraba-
lhadortodososefeitosgeradospelarelaçãocapitalxproduçãopoisaforça
detrabalhohumanoeapessoadotrabalhadorsãoindissociáveislogonão
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Leda Maria Messias da Silva; Ana Paula Baptista Marques; Maria Aparecida Alkimim
obstante a livre-iniciativa do empregador ou do tomador dos serviços e os
aspectoseconômicosdo contratodetrabalhodeveseobservaraecácia
horizontale verticaldosdireitos fundamentaisbemcomo orespeitoao
primadodadignidadedapessoahumanagarantindoummeioambiente
dotrabalhosadioestandoassimoempregadorvinculadoaovalorsocial
dotrabalhoeaomesmotempoàquiloquecompõeopatrimônioimaterial
dacada trabalhadorouseja os seusdireitosda personalidade quesão
absolutoseoponíveiserga omnes.(6)
Conformeexplanadonosúltimosanoshouveumasériedemudanças
nomundodasorganizaçõesedotrabalhoenobojodessastransformações
estáseuprotagonistaotrabalhadorqueéantesdetudoumserhumano
digno.
AssimnãosedeveobliterarquequandooDireitoéconcebidotendo
comodestinatárioossereshumanosemconvivênciaéfundamentalaideia
depessoaedepersonalidadeparaacompreensãodestefenômenoespe-
cialmenteaimportânciadosdireitosdepersonalidadeparaotrabalhador
jáqueoserhumanopassaamaiorparte doconvíviocomaspessoasem
seutrabalhoCANTALIp
ÉimperiosotambémobservarqueaCFreconheceaimportância
dadignidadedapessoahumanadesdeoartincisoIIIPoressarazão
todosossereshumanos semexceção sãodignosedemodo particular
osãonomeioambientedetrabalhoondeavidadotrabalhadordeveser
preservadanamesmaproporçãoqueomeioambientedeveserequilibrado
conformeoartdomesmodispositivolegalparaquehajaconvivência
harmoniosanasrelaçõesempregatícias
LedaMariaMessiasdaSilvaconduzaolumedasearatrabalhistatal
constataçãoanalisandoqueomeioambientedotrabalhocompreendenão
apenasolocalemqueotrabalhadorprestaserviçosmastambémtodos
osfatoresinternosouexternosqueoinuenciamreportandoqueinvaria-
velmentetodososaspectosdevemsernotadosparaquehajaequilíbrioou
desequilíbrionomeioambientelaboralSILVAp
Éimportanteressaltarqueoequilíbrioseráalcançadotantoporfato-
resinternosquantoexternosaomeioambientedotrabalhoumavezque
constitucionalmenteégarantidaaqualidadedevidasadiaaotrabalhador
OartdoCCdispõeComexceçãodoscasosprevistosemleiosdireitosda
personalidadesão intransmissíveis eirrenunciáveis não podendoo seu exercíciosofrer
limitação voluntária”.
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