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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador

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Vincent
AutorLeda Maria Messias da Silva/Ana Paula Baptista Marques/Maria Aparecida Alkimim
Ocupação do AutorPós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa, em Portugal/Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito do Trabalho/ós-doutora pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae)
Páginas104-142
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InteligênciaArticialeaDignidadedoTrabalhadornoMeioAmbientedeTrabalho
C5
NFI
AN
PT
AutilizaçãodaIAnaperspectivaeconômica e cientíca poderá
beneciarasociedadelogo sobo viésutilitaristarepresenta progresso
facilidadesagilidadeeeciênciamassoba óticada conquistahistórica
dosdireitoshumanosfundamentaistambém serevestedepossíveisim-
pactosnegativossendonecessárioummarcoregulatórioquenorteieasua
utilizaçãoparanãoafetarvaloreshumanoseéticosquedevem norteara
convivênciapacícanasociedadeeparaasalvaguardadosdireitosedas
garantiasfundamentais
Todoarcabouçotecnológicoproduzido pela inteligência articial é
capazdereunirosbenefíciosdatecnologiaparaasociedadeeparaaecono-
miaservindodeinstrumentoparacorroborarinclusivecomosObjetivos
doDesenvolvimentoSustentáveldaAgendadaONUemmatériade
desenvolvimentoeconômicoedesustentabilidadeambientalcontribuindo
comacompetitividadedasempresasecomoprogressoeconômicoalém
demedirecontrolarasalterações climáticasalteraçõesdemográcasea
degradaçãoambientalsemperderdevistaquetambémpoderásetornar
ecientenocampodaciênciamédicadentreoutrosbenefícioscientícos
econômicossociaisemesmolaboraistudo conjugadopara gerarobem
-estar individual e coletivo.
Contudourgeoestabelecimentodeummarcolegalregulatóriopara
quesejacentradonoserhumanonaéticaenoslimitesjurídicosquedevem
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Leda Maria Messias da Silva; Ana Paula Baptista Marques; Maria Aparecida Alkimim
nortearasrelaçõesjurídicasentornodaIAgarantindoasustentabilidade
integralaqualimpõeo respeitoaos direitose aosvaloresfundamentais
queregemoEstadoDemocráticodeDireitopoiséinegávelseusimpactos
negativossoboviésdassuas implicaçõessociaisjurídicaseéticastanto
no plano individual como coletivo, tanto local como mundial.
Oimpactonos postos de trabalho tradicionais é certo conforme já
amplamenteapontadoassimcomoaIAtem apotencialidadedeinvadir
asearadosdireitosfundamentaisedapersonalidadedotrabalhadorpor
meiodoconjuntodetecnologiasquecombinamdadosalgoritmosegran-
decapacidadecomputacionalequepossibilitaarmazenare administrar
dadospessoaiscadavezemescalamaiorecontroladospormáquinasou
sejanãohumanosconsiderandoqueosistemadealgoritmossãodesen-
volvidospara adoção de decisões e controlequecertamentenãoserão
somentesobreotrabalhomastambémsobreapessoadotrabalhadorde
formaquepassaráaameaçarosdireitosdapersonalidaderelacionadoscom
aprivacidadeintimidadeintegridadealémdesetornarseletivoepraticar
discriminaçãointromissãonavidaprivadacomomanifestoretrocessodos
direitosnoâmbitodarelaçãolaboral
Analisandoopercursotraçadoemqueaconvivênciadohomeme
daautomaçãono meioambientelaboralalémde impulsionaraforçade
trabalhohumanatambémpodeocasionarprejuízosaostrabalhadoresco-
locando-os em condição de vulnerabilidade, caso não sejam oportunizadas
alternativaspara umconvívioharmônicopor meio daequiparaçãodos
direitosdotrabalhadorvulnerávelemfacedarobotizaçãodescortinaseo
casorecentedaempresadejeansLevisquesubstituiugrandequantidade
deseustrabalhadoresporrobôsmaisecientesnotrabalhodolaseraten-
dendoàclientelaqueprocurapeçascomaspectodesgastadooucomrasgões
permitindoaproduçãodeseusartigosemmaiorquantidadeeemmenor
temposecomparadoàaçãodosoperáriosFOLHADESPAULO(13).
Taismudançasdevemseranalisadassobavisãootimistadequenas
indústriasdeproduçãoemsériecomoaapontadaháinúmerosrelatosde
trabalhadoresconstantementeacometidosdedoençasocupacionaiscomo
osDistúrbiosOsteomuscularesRelacionadosaoTrabalhoDORTeLesões
porEsforçosRepetitivosLERissosemrelacionarosacidentesdetrabalho
ocasionadospelorigorexcessivodaforçadetrabalhohumanaquejamais
seráequiparadaàsmáquinasOLIVEIRAp
Disponível em hpswwwfolhauolcombrmercadolevissubstitui-
raoperariosporlasersparafazeroacabamentodejeansshtmlAcessoemjan
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InteligênciaArticialeaDignidadedoTrabalhadornoMeioAmbientedeTrabalho
Outropostodetrabalhoquerecentementetevesuasaúderesguardada
porcontadaaçãodasmáquinasfoiobancáriopoisodesenvolvimentoda
inteligênciaarticialcriouplataformasconhecidascomo bancosdigitais
quepermitem espaços ilimitados aos usuários dosserviçosbancáriosa
mdearmazenaremseusdadospessoaisjuntoàinstituiçãonanceira
semanecessidadededeslocaremseatéoestabelecimentofísicoinclusive
efetuandotransaçõesoumesmotransmitindosuasopiniõesenecessidades
pormeiodasmídiasalgoquesetornatãocomumcomojáacontececomo
acessoaumacaixadee-mailspessoaisporexemploPortantoaintegração
dasmáquinasporvezesabreapossibilidadeparaqueostrabalhadores
adquiramnovashabilidades especialmente aquelas intelectuais
MANOVICHp
Comoasnovasfronteirasdainteligênciaarticialnomeioambiente
detrabalhoestabelecemoconvívioinevitávelcomasmáquinasnaforma
dealternativasparaqueoserhumanodesenvolvasuacriatividadecoma
ascensãodainteligênciaarticialalémdeadviremnovasoportunidades
deempregotambémfacultouque fosserealçadaaimportânciadovalor
humanoespecialmentedotrabalhadorcujaproteçãoéconstitucionalmente
garantida.
Anecessária proteçãoaotrabalhador previstanaCF sobretudo
noartdentreasgarantiastrabalhistasconstitucionalmenteprevistasé
umaresponsabilidadelatentenaqualsedestacamasfériasremuneradas
comum terço a mais osdireitosdosempregadosdomésticos a licença
-paternidade e maternidade, o FGTS, a ampliação do prazo prescricional
paraacobrançadecréditostrabalhistasparacincoanosdentreoutros
CENEVIVAp
Osdireitostrabalhistasaliástiveramsuasprimeirasconquistascom
anormatizaçãodotrabalhonoBrasilemquandoaprincesaIsabel
assinouaLeiÁurea formalizandoa extinçãodaescravaturae abrindo
espaçoparaotrabalhodamãodeobralivreeparaasrelaçõesdeemprego
Depoisdisso jánosúltimos temposcorridos anosda promulgação
daConstituiçãoFederalasrelaçõesdetrabalhoforamradicalmente
modicadas
Desencadeadooprocessodeglobalizaçãoemergiramopiniõesantagô-
nicasacercadasinovaçõespormuitotempocombatidasetambémtemidas
pormuitosTodavianaatualidadetratasedeumaexímiarealidade
queintegraosmercadosaproduçãoetodosospaísesmedianteavanços
tecnológicosquereduzemdistânciasetornamasfronteirasmaistênues
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