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Uma História da Evolução do Direito Laboral

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Vincent
AutorLeda Maria Messias da Silva/Ana Paula Baptista Marques/Maria Aparecida Alkimim
Ocupação do AutorPós-doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de Lisboa, em Portugal/Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito do Trabalho/ós-doutora pela Universidade de Coimbra (Ius Gentium Conimbrigae)
Páginas23-51
23
Leda Maria Messias da Silva; Ana Paula Baptista Marques; Maria Aparecida Alkimim
C2
UHE
DL
Inicialmentearelaçãodetrabalhoeradedomínioesubmissãoonde
otrabalhador nacondição deescravo eravendidoalugadooutrocado
comosemercadoriafossesendoqueacondiçãodeliberdadedetrabalho
nãoo libertoudaescravidãodocapitalismoesobreposiçãoeconômicae
jurídicadoempregadordemodoqueonúcleodoDireitodoTrabalhoestá
nasubordinaçãodarelaçãoempregatíciapoisaomesmotempoemque
rompeualargaofertadetrabalholivretambémfoiinstauradootrabalho
subordinado, tornando-se a subordinação o principal objeto contratual
trabalhistaPoressarazãoasrelaçõesescravagistaseservisnasquaisinexis-
temasubordinaçãosãoincompatíveiscomosatuaisprincípiostrabalhistas
sendoosescravostratadoscomorescoisaportantoobjetodedomíniode
seusdonostendoaDeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanosde
exaltadoadignidadehumanadotrabalhadorpormeiodotrabalholivre
EntretantoaliberdadedetrabalhodesdeaPrimeiraRevoluçãoIn-
dustrialnonaldosécXVIIIseguidadaimplantaçãodoregimepolítico
eeconômico liberalinstituiu aescravidão capitalistatornandose otra-
balhadorummeiodeproduçãoparasatisfaçãodosinteressescapitalistas
persistindoaté osdiasde hojeas relaçõestrabalhistas condicionadasao
domíniodocapital
Éimportantesalientar que etimologicamenteapalavra trabalho
abarcatodaaatividadearmadoradavidaformandoaessênciadosindi-
víduoselhesinfundindoumcarátersocialÉnotrabalhoquesemanifesta
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InteligênciaArticialeaDignidadedoTrabalhadornoMeioAmbientedeTrabalho
aracionalidadehumanaanteosdemaisseresvivoseéotrabalhoquetem
sidoreiteradamenterelatadocomoafontedetodariquezaebensmateriais
OLIVEIRAp
Aevoluçãohistórica do DireitodoTrabalho e dasrelaçõestraba-
lhistasapontatransformaçõesnaforma deorganização daeconomiada
sociedadeedotrabalhofrutodasinovaçõescientícastecnológicaseque
visamimpulsionarocrescimentoeconômicoodesenvolvimentohumano
easubsistência capitalista aexemploda I RevoluçãoIndustrialcom o
surgimentodamáquinaavaporsécXVIIIaIIRevoluçãoIndustrialséc
XIXcomaeletricidadeeinuênciadopetróleonousodeforçasmotoras
anunciandoaindústriaautomobilísticaseguidanoiníciodosécXXdaIII
RevoluçãoIndustrialqueanunciouaeradatecnologiadainformaçãoTI
telemáticacomatecnologiacorroborandocomaforçadetrabalhohumano
eintensicaçãodaproduçãocommaiseciênciavelocidadeecomredução
dotrabalhohumano
Emvirtudedas diversas transformaçõestecnológicas da sociedade
contemporâneaospostosdetrabalhosofremameaçasdeextinçãovisto
quepaulatinamenteainteligênciaarticialasmáquinasinformatizadas
ea microeletrônicaestãoconquistandoosespaçosda mãode obraviva
Nesseaspectoéprimordialdestacarqueemváriosperíodos históricos
houveaameaçadesuperaçãodaforçadetrabalhohumanaporexemplo
duranteaRevoluçãoIndustrialosoperáriosreagiramcontraoempregoda
máquinaenxergandoaeminênciarepentinadatecnologiacomoomaior
símbolodedesempregoumavezquedecerta maneiraestasmáquinas
escravizaramestesoperáriosTHOMPSONp
Assimcaevidentequeahistóriadotrabalhoéumadasmaisdramá-
ticas a ser estudada, pois o labor sempre esteve presente na promoção do
serhumanoemtodasasfaseshistóricasDesdeaantiguidadeohomemse
relacionoucomotrabalhoemváriascondiçõesorafoiescravooraservo
oraartesãoOLIVEIRAp
Portantonotasequenaprimeirapassagembíblicaohomemlabora
comoobjetivodedarseguimentoàobradeDeusjánosegundoexcerto
associaseotrabalho aumexercíciopenosoLogopelavisãohebraicao
trabalhotemumsentidoreconstrutivoUmexemplodissoéasequência
emqueAdão coueternamentecondenadoatrabalharparaabsolvero
pecadooriginalperanteDeus
Hárelatosbíblicos doapóstoloPaulodemonstrando essaconotação
reconstrutivaatribuídaaotrabalhonosquaisarmamquesomente por
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