Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
| Autor | Antônio Augusto Cançado Trindade |
| Ocupação do Autor | Juiz da Corte Internacional de Justiça (Haia) |
| Páginas | 768-782 |
XXXVII
Memorial por um Novo Jus Gentium,
o Direito Internacional da Humanidade1
– I –
É1com profunda satisfação que agradeço ao Acadêmico Ministro Sálvio de
Figueiredo Teixeira, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suas
generosas palabras de saudação e acolhida nesta memorável cerimônia. Igualmente
agradeço a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, na pessoa do Presidente J.M.
Othon Sidou, e, por seu intermédio, nas de todos os integrantes de seu Colégio Aca-
dêmico, pela honra da outorga do Prêmio “Pontes de Miranda” a meu livro O Direi-
to Internacional em um Mundo em Transformação. O livro é, na verdade, um testemunho
pessoal de 25 anos de reflexão e atuação neste domínio do Direito. [...]
O Ministro Sálvio sempre manteve viva sua preocupação com a formação dos
magistrados, como ilustrado por sua marcante atuação em relação à Escola Nacional
de Magistratura, [...] que se estendeu ao plano internacional. Em 08 de outubro de
1999, tive a grata satisfação de com ele celebrar e firmar um Convênio de Cooperação
Interinstitucional, entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Escola
Nacional de Magistratura. Subsequentemente, o Ministro Sálvio visitou a sede da
Corte Interamericana em San José da Costa Rica, em 11 de abril de 2002. Como Pre-
sidente daquele Tribunal internacional, tive a alegria e o privilégio de acolher e
saudar [...] o primeiro Ministro de um tribunal superior brasileiro a visitar oficial-
mente a Corte Interamericana, estreitando, desse modo, os contatos iniciais entre os
Judiciários nacional e internacional, de tanta importância pa ra a realização da justi-
ça em casos atinentes à salvaguarda dos direitos humanos. [...]
– II –
Na cerimônia desta tarde proponho-me sintetizar m inha visão dos rumos do
Direito Internacional contemporâneo, exposta em meu livro O Direito Internacional
em um Mundo em Transformação, publicado em 2002 pela Editora Renovar, sem me
eximir de situá-los no contexto da profunda crise mundial em que vivemos, que se
configura como uma verdadeira crise de valores. No mundo sombrio em que
vivemos, impõe-se afirmar, hoje mais do que nunca, o necessário primado do
1 Discurso proferido pelo Autor na sessão solene da Academia Brasi leira de Letras Jurídicas,
por ocasião da outorga da Prêmio “Pontes de Miranda”, realizada na sede da Academia
Brasileira, no Rio de Janeiro, Brasil, em 25 de maio de 2004.
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