Os mercados de futuros
| Autor | Carlos Augusto da Silveira Lobo |
| Páginas | 148-151 |
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Em um mercado de futuros os contratos negociados são ativos financeiros independentes e autónomos dos bens ou direitos que constituem seus objetos. Não se negociam coisas (mercadorias, produtos agrícolas, títulos de credito, ações etc), nem se processa nesse mercado a circulação de tais bens. No mercado de futuros transfere-se o risco inerente a variações futuras de preços, que se destaca da respectiva operação subjacente e se incorpora nos contratos de futuros por força da atua-ção de mecanismos mercadológicos.
Para bem compreender essa afirmação é útil examinar o processo evolutivo - e substancialmente transformador - que se iniciou nos mercados spot de produtos agrícolas e veio a resultar nos mercados de futuros, conforme hoje os concebemos.
Essa evolução desenvolveu-se principalmente no Board of Trade of the City of Chicago, entidade fundada em 1848 para servir como ponto de encontro e recinto de negociações da farta produção agrícola do Meio-Oeste Norte-Americano.
No mercado spot dos primeiros tempos negociavam-se produtos agrícolas para pagamento à vista, em dinheiro, contra entrega imediata.
O primeiro passo decisivo na senda que levaria aos modernos mercados de futuros deu-se com a introdução dos contratos de compra e venda a termo, mediante os quais vendedor e comprador convencionavam a entrega da mercadoria e o pagamento do preço em uma data futura, esti-pulando, contudo, desde logo, no instrumento contratual, o quantum do preço.1
É fácil imaginar que tais contratos deixavam muito a desejar como instrumentos de mercado. Em primeiro lugar, dificilmente circulavam os direitos e obrigações neles refletidos, porquanto não eram dotados de mecanismos jurídicos que os desligassem do crédito e da idoneidade das pessoas que figuravam como partes contratantes. Em segundo lugar, mesmo que se renunciasse à circulação dos contratos enquanto pendente o termo, o cumprimento das cláusulas contratuais no vencimento se tornava frequentemente de onerosidade insuportável. Sempre que ocorriam alterações radicais nos preços das mercadorias o cumprimento do contrato se tornava extremamente oneroso para uma das partes, provocando falências e inadim-plências. Sofria com isso o próprio mercado, porquanto obrigações nele contratadas vinham a ser inadimplidas com mais frequência do que a manutenção de um nível mínimo de credibilidade podia admitir.
Ao procurar obviar esse problema, o Board of Trade ofthe City of Chicago desencadeou o processo evolutivo, que veio a destacar os contratos de futuros como ativos financeiros autónomos, desvinculados das mercadorias que lhes servem de base, criando o mercado de futuros.2
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Foram duas as medidas introduzidas pelo Board ofTrade ofthe City of Chicago que provocaram a transformação do até então existente mercado de produtos agrícolas em um mercado de futuros.
Em primeiro lugar, determinou-se que passariam a ser negociados no mercado somente contratos padronizados. Os contratos padronizados em relação a uma determinada mercadoria para entrega em determinado mês tornaram-se, assim, idênticos e intercambiáveis, ou seja, bens fungíveis
- tal como acontece com os títulos de...
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