Metaverso e segurança na web 3.0: análise dos padrões internacionais de direitos humanos para construção segura

AutorGustavo Silveira Borges e Leonardo Zamparetti de Queiroz
Ocupação do AutorUniversidade do Extremo Sul Catarinense ? UNESC, Doutor em Direito, Professor e Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC, vinculador à linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à área de concentração Direitos Humanos e Sociedade. / Universidade do Extremo Sul Catarinense ? UNESC, Mestrando...
Páginas93-124
METAVERSO E SEGURANÇA NA WEB 3.0:
ANÁLISE DOS PADRÕES INTERNACIONAIS
DE DIREITOS HUMANOS PARA
CONSTRUÇÃO SEGURA
Gustavo Silveira Borges*1
Leonardo Zamparetti de Queiroz**2
Sumário: Introdução – 1. A inserção da web 3.0 na sociedade e os avanços até o metaverso – 2.
A experiência do usuário no mundo virtual e seus desdobramentos reais – 3. Online safety e
os parâmetros para um metaverso seguro – 4. Conclusão – Referências.
INTRODUÇÃO
A internet é hoje uma ferramenta presente nos mais diversos setores do
cotidiano. Utilizada do lazer ao trabalho, ela se popularizou na década de 1990,
com o programa WorldWideWeb e desde então registra uma evolução considera-
velmente rápida. No início, a chamada Web 1.0 atendia a uma demanda simples
e objetiva, ser uma plataforma em que um número pequeno de autores pudesse
publicar seus textos e imagens, para que pudessem ser acessados por qualquer
um, a qualquer tempo. Nesta fase, a internet era simplesmente uma ferramenta
acesso a conteúdo, que permanecia estático na tela do computador.
Da Web de leitura, passou-se para a Web 2.0, em que as pessoas, além de
acessar o conteúdo das páginas, poderiam agora contribuir com ele, mediante
comentários ou alterações do texto. Aqui, surgiram novas formas de interação
entre os usuários e o uso da internet expandiu ainda mais, contando com novas
* Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Doutor em Direito, Professor e Pesquisador
permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESC, vinculador à linha de Pesquisa
Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e à área de concentração Direitos Humanos e Sociedade.
Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/2349472735364540; Orcid iD: https://orcid.org/0000-0001-9673-4321.
** Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, Mestrando em Direito pelo Programa de Pós-
-Graduação em Direito da UNESC, vinculador à Linha de pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e
Novos Direitos e à área de concentração Direitos Humanos e Sociedade. Bolsista UNESC. Lattes iD:
http://lattes.cnpq.br/8125211123003197; Orcid iD: https://orcid.org/0000-0001-6545-065X.
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GUSTAVO SILVEIRA BORGES E LEONARDO ZAMPARETTI DE QUEIROZ
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ferramentas como os blogs, as wikis e posteriormente oportunizando o surgimento
e o crescimento das mídias sociais. Esta é a Web de leitura e escrita.
O avanço da tecnologia continua e hoje fala-se em Web 3.0, o metaverso. O
termo é a junção do prexo “meta”, que representa a transcendência de algo e a
passagem para o próximo estágio, a “universo” e ilustra a intenção da tecnologia
de transcender a realidade física, apresentando um universo virtual. Esse próxi-
mo patamar pretende promover a imersão do usuário em uma realidade digital
e tridimensional, paralela à física, em que os indivíduos estarão personicados
em avatares – representações customizáveis dos usuários – em uma experiência
personalizada.
A construção do metaverso vem sendo incentivada por grandes empresas
da iniciativa privada, as quais, cientes de que o avanço da tecnologia é inevitável,
apostam que este é o próximo passo na evolução da Web.
Todavia, a proximidade deste cenário faz nascer uma série de preocupações
sobre os possíveis impactos que ele poderá ter na vida dos indivíduos, em especial,
no que diz respeito ao bem-estar, à privacidade e à segurança dos usuários. A
experiência com as Web s 1.0 e 2.0 mostra que o uso exacerbado da internet pode
desencadear o surgimento de transtornos de dependência ou até mesmo ser um
indicativo de escapismo, situação em que a pessoa utiliza demasiadamente de
algo para tentar escapar de um fato ou sentimento desagradável da sua realidade.
Além deles, há registros de mazelas ao psicológico dos indivíduos decorrentes de
experiências de cyberbullying ou de distorção da autoimagem, que assim como
os anteriores poderão ter efeitos potencializados pela experiência imersiva do
metaverso.
Não bastasse, há de se considerar os riscos à segurança e à privacidade ine-
rentes ao manejo de dados pessoais, anal, a realidade virtual só é possível através
de equipamentos como os óculos e os fones de ouvidos especialmente desenvolvi-
dos para este m e de sensores capazes de captar dados biométricos das pessoas,
como o movimento dos olhos e as expressões faciais. O vazamento de tais dados
poderia oferecer um grave perigo ao usuário, seja no mundo virtual ou no real.
Movida por estas inquietações, este trabalho se propõe a identicar e analisar
as diretrizes internacionais de direitos humanos fundamentais a serem conside-
radas no desenvolvimento do metaverso. Para alcançar tal objetivo, esta pesquisa
utiliza-se do método dedutivo, valendo-se das experiências já registradas com a
internet, e está estruturado em três partes.
A primeira delas corresponde a um estudo sobre a evolução da sociedade
até a chamada sociedade superinteligente, em que a tecnologia está altamente
difundida, trabalhando conceitos como a Sociedade 5.0 e a Indústria 4.0 e inves-
tigando os avanços da interação humana com a internet, que passou pela Web
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