A mulher na política brasileira: espaços e vazios na democracia representativa
| Autor | Lívia Maria Firmino, Denise Bittencourt Friedrich, Gabriela de Souza Graeff |
| Cargo | Graduada em Direito pela Universidade Federal do Acre (2014)/Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002)/Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), especialista em Direito Processual Público e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul |
| Páginas | 47-57 |
47
A MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: ESPAÇOS E VAZIOS NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 13, n. 2, p. 46-57, jul./dez. 2022.
A MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA: ESPAÇOS E VAZIOS NA
DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
WOMEN IN THE BRAZILIAN POLITICS: SPACES AND VOIDS IN THE
REPRESENTATIVE DEMOCRACY
Lívia Maria Firmino1
Denise Bittencourt Friedrich2
Gabriela de Souza Grae3
RESUMO:
O presente estudo tem por objetivo traçar breves reexões sobre a participação e a representatividade
política das mulheres no Brasil. A centralidade deste trabalho reside no fato de que a participação
feminina no processo de tomada de decisão política tem ganhado relevante destaque, em busca
de uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia de que as esferas políticas permanecem não
representativas se forem ocupadas predominantemente por membros de grupos hegemônicos tem
adquirido crescente legitimidade junto à sociedade civil, governos e organismos internacionais.
Dessa forma, insta perguntar: o modelo representativo brasileiro tem propiciado uma representação
política igualitária, assegurando a participação das mulheres na política? Metodologicamente,
utilizou-se como ferramenta de pesquisa o método hipotético-dedutivo para confrontar opiniões
e vericar hipóteses válidas para solidicar conhecimentos ao presente tema, sendo que, o
procedimento utilizado foi o bibliográco, e subsidiariamente, o método documental embasado
nas legislações constitucionais e infraconstitucionais do Brasil e do Direito Comparado. O resultado
principal que a presente pesquisa aponta é o de que a democracia representativa adotada no
Brasil ainda está em descompasso com o ideal democrático contemporâneo, uma vez que não
tem assegurado o acesso feminino aos cargos políticos, perpetuando uma signicativa assimetria
nos espaços de decisão.
Palavras-chave: Democracia Representativa (k38). Política (k16). Representatividade Feminina
(k38).
ABSTRACT:
This study aims to outline brief reections on the participation and political representation of
women in Brazil. The centrality of this work lies in the fact that women’s participation in the
political decision-making process has gained relevant prominence, in search of a fairer and
1 Graduada em Direito pela Universidade Federal do Acre (2014). Pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera
- Uniderp (2016). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio (2018). Mestranda em Direito pela Universidade
de Santa Cruz do Sul - UNISC (2021). Atualmente, faz parte do quadro de servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Acre
(MPAC) e exerce a função de Chefe de Gabinete da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal. E-mail: rminolivia.m@gmail.com
2 Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2002); Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito
Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (2005) ; Mestre em Direito - Políticas Públicas de Inclusão Social- pela Universidade
de Santa Cruz do Sul. (2007).Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - (2014) Docente da Universidade
de Santa Cruz do Sul - UNISC- professora permanente do PPGD desta universidade. Editora-Chefe da Revista do Direito (qualis A2)
da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. E-mail: dfriedrich@unisc.br
3 Mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), especialista em Direito Processual Público e Graduada em
Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Advogada. E-mail: graegabriela@gmail.com
Recebido: 11/03/2022
Aprovado: 02/01/2023
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO