Mulher e voz: os desafios à efetividade dos direitos políticos femininos

AutorLuana Mathias Souto, José Adércio Leite Sampaio
CargoPontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil
Páginas1-28
1
DOI https://doi.org/10.5007/2177-7055.2021.e78052
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Mulher e voz: os desafios à efetividade
dos direitos políticos femininos
Women ad voice: the challenges to
women’s political rights effectiveness
Luana Mathias Souto
Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil
José Adércio Leite Sampaio
Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil
Resumo : O presente art igo tem por objetivo brevemente demonstrar como o
histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa
sub-represent ação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a his-
toricidade da constr ução das guras de poder em diversos contextos é, ao lado
de outros elementos, denidor d a baixa representat ividade fem inina na política.
Para tanto, este estudo adota a metodologia de revisão bibliográca e anál ise de
relatórios de pesquisa s desenvolvidas sobre o assu nto que apresentam dados esta-
tísticos so bre essa realida de, bem como a utilizaç ão de exemplos atuais e hi stóricos
que demonstra m os diversos contornos prát icos dos obstáculos vivenc iados pelas
mulheres na busca por efetiva iguald ade de acesso aos espaços de poder. Ao nal,
conclui-se que os d ireitos políticos d as mulheres no Bras il não possuem efetiv idade,
tornando -se necessária e urgente a modicação desse cenário.
Palavras-chave: Representação Política – Mul heres – Direitos Político s – Efetividade.
Abstract: This ar ticle briey aims to demonstrate how the historical silencing of
the female voice in publ ic spaces reverberates in t he severe women under-represen-
tation in pol itics, adopting the per spective that the histor icity of the construction
of power’s gures in d ierent contexts is, alongside other elements, somethi ng
that den ing the low female represen tation in politics. The refore, this study adopt s
2 SEQÜÊNCI A (FLORIANÓPOL IS), VOL. 42, N. 88, 2021
MULHER E VOZ: O S DESAFIOS À EF ETIV IDADE DOS DIRE ITOS POLÍ TICOS FEMININ OS
the methodology of literature review and analysis of research reports developed
about the subject with statistical data about it, as well as the use of current and
histor ical examples that d emonstrate the var ious practical contou rs of the obstacles
experienced by women i n search for eective equa lity of access to spaces of p ower.
In the end, it is concluded t hat women’s politica l rights in Braz il are not eective,
and it’s necessar y and urgent to change th is.
Keywor ds: Political representation – Women – Political rights – Eectiveness.
1 INTRODUÇÃO
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como o histórico
silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na atual
severa sub-representação feminina na política.
Remando contra a maré do de senvolvimento intelectua l, econô-
mico e político que se vive no século XXI os últimos anos da década
de 2010 apresentaram signicativo retrocesso no tratamento às mul he-
res, principal mente, para aquelas que se encontram democraticamente
eleitas e ocupando os principais espaços de tomada de decisões.
A cisão biopolítica dos direitos políticos das mulheres, a partir de
uma análise a luz da teoria desenvolvida por Michel Foucault (2008) e
aprimorada por Giorgio A gamben (2002), em que os corpos femininos são
relegados ao seu aspecto meramente biológico, sendo as mulheres social
e culturalmente percebidas como meras urnas desenvolvedoras de vida
humana, cujo ún ico destino na vida é reproduzir, demonstr a que mesmo
sob o amparo de textos const itucionais com anseios mais ig ualitários há a
inefetividade – ev idente e também suti l – dos direitos de votar e ser eleita.
Quanto a essa segunda parte dos direitos políticos – ser eleita
– mulheres em diversos contextos enfrentam o mesmo problema,
que apesar de se ter seus contornos moldados aos locais onde estão
inseridas, manifesta-se sobre a mesma (histórica) intenção: afastá-las
dos espaços de poder.
Assim, por meio da metodologia de revisão bibliográca serão
analisados textos escritos por pesquisadores estrangeiros e brasileiros,

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